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Artigo exclusivo

Advogados suplentes para os grandes processos

Ordem dos Advogados e Conselho Superior da Magistratura avançam com ‘task-force’ para evitar que os julgamentos se arrastem. Bolsa de defensores oficiosos terá 2 a 3 pessoas por processo.

17 de janeiro de 2026 às 01:30

Os julgamentos de megaprocessos da comarca de Lisboa vão ser acompanhados em permanência por uma ‘task-force’ de advogados que serão pagos pela sua disponibilidade. A medida está na fase final, estando ainda por definir os defensores que vão integrar essa lista. Os advogados serão oficiosos e vão receber, cada um, cerca de 250€ por dia, nos casos em que os julgamentos têm duas audiências de julgamento por dia. A ideia é da Ordem dos Advogados e está a se elaborada com o Conselho Superior da Magistratura e o Ministério da Justiça.

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