Ministra da Justiça afirma que Estabelecimento Prisional de Lisboa encerra até 2028

O Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) vai ser encerrado gradualmente até 2028, disse esta terça-feira a ministra da Justiça no parlamento, avançando que uma das alas da prisão encerra ainda este ano.

Numa audição regimental da equipa do Ministério da Justiça no parlamento, Rita Alarcão Júdice adiantou que depois do encerramento da Ala A do EPL em 2026, segue-se em 2027 o encerramento da Ala E, "as duas mais problemáticas" naquela prisão, e concluir o processo de encerramento até 2028.

Para isso estão a ser feitas obras em 11 estabelecimentos prisionais e serão abertos 1.142 lugares para reclusos em outros estabelecimentos até final de 2028 para acomodar a transferência de presos do EPL, que tem atualmente 1.017 reclusos, 409 dos quais preventivos, adiantou a ministra.

"Temos o plano de encerramento do EPL. Tivemos um aumento substancial da população prisional, é impossível fechar de uma vez só", disse a ministra aos deputados.

O financiamento das obras nos estabelecimentos prisionais ficará a cargo do Fundo de Modernização da Justiça, onde se incluem reforços de pavilhões e perímetros, tendo Rita Alarcão Júdice referido ainda a intenção de transformar o estabelecimento de Tires numa prisão exclusivamente feminina, no âmbito do plano de reorganização das prisões, e recuperar a vocação de prisão-escola do estabelecimento prisional de jovens de Leiria.