Ministro da Educação reconhece falta estrutural de professores

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, admitiu esta terça-feira que o país vai continuar a ter de gerir a falta de professores, particularmente no primeiro ciclo, no dia em que foram denunciados 2.620 horários por preencher.

Quanto à "falta dos professores, nós vamos tê-la durante alguns anos", porque "temos 4.000 professores a reformarem-se todos os anos", pelo que a solução passa pelo reforço da formação de docentes, horas extraordinárias e desdobramentos de horários, afirmou Fernando Alexandre, à margem da cerimónia que assinala a primeira ativação presencial da Chave Móvel Digital numa escola, em Carnaxide (Oeiras).

  A Federação Nacional de Professores (Fenprof) denunciou esta terça-feira que persistem "2.650 horários em oferta de escola que correspondem a mais de 50 mil horas" por preencher, a poucos dias do início do ano letivo.

Em resposta, o ministro salientou que a tutela já conseguiu assegurar que "professor não falta na sala de aula", porque existem "instrumentos que permitem compensar o facto de haver no quadro uma vaga por preencher", como o pagamento de horas extraordinárias.

"Volto a recordar que no primeiro semestre de 2026 nós pagámos 20 milhões de euros de horas extraordinárias precisamente a professores que foram dar as aulas dos professores que ainda não tinham sido substituídos por aposentação ou por doença", salientou o ministro.

"Nós teremos sempre todos os anos e ao longo do ano letivo falta de professores, porque são milhares que se reformam, são milhares que ficam infelizmente doentes, tem a ver com a dimensão também da escola pública em Portugal, mas nós temos mecanismos para garantir essa substituição e estamos também a investir no longo prazo com mais formação, com protocolos com as instituições de ensino superior", acrescentou ainda.

Os casos mais graves são no primeiro ciclo, que tem 378 horários completos por preencher, segundo a Fenprof, e que o ministro admitiu ser um "problema mais difícil de resolver".

"Aquilo que nós temos feito é encontrar soluções", através das escolas, "com a colaboração dos municípios" e "a solução que muitas vezes é encontrada é, onde não há, desdobrar as turmas" e, "em alguns casos ter as turmas até ao limite no número de alunos".

Mas o que "temos que garantir é que não há nenhum aluno na escolaridade obrigatória que fique de fora" e "isso não pode acontecer", assegurou.

Fernando Alexandre esteve em Carnaxide acompanhado pelo ministro Adjunto e para a Reforma do Estado, Gonçalo Matias, onde apresentaram um balcão para primeira ativação presencial da Chave Móvel Digital, que permite simplificar e desburocratizar procedimentos para os diretores escolares.

Os dois ministros deram o exemplo da validação dos certificados de registo criminal, matéria obrigatória para as escolas.

"Nas muitas conversas que eu tenho com os diretores, eles transmitiram-me este problema, que é o custo enorme de validar os registos criminais no início do ano e depois ao longo do ano", recordou.

Por seu turno, o ministro da Reforma do Estado recordou que o modelo prevê a "interoperabilidade" dos serviços, facilitando o acesso aos dados.

"Nós só pedimos às pessoas e às empresas informação uma vez" e "se houve alguma alteração", as instituições são notificados, no respeito da proteção dos dados, acrescentou Gonçalo Saraiva Matias.