Ministro propõe acabar com contratações de escola

O ministro da Educação Fernando Alexandre apresentou esta quarta-feira aos sindicatos de professores um novo modelo de concurso para responder mais rapidamente sempre que for necessário substituir um docente. “Há uma alteração substancial do atual modelo. A primeira ideia é acabar com a contratação de escola, sendo substituída por um modelo centralizado em que diariamente os professores são colocados. A escola identifica a necessidade e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) coloca imediatamente no dia a seguir, numa espécie de Reserva de Recrutamento em contínuo”, afirmou ao CM Pedro Barreiros, da Federação Nacional de Educação, sublinhando que o ministro deu a garantia de que “todos os professores estarão colocados até final de maio”.

Já como “aspeto negativo”, a FNE destaca a intenção de “acabar com o concurso de Mobilidade Interna (MI)”, que permite anualmente a docentes do quadro mudar de escola. “Parece haver alguma confusão, porque o ministro disse que a MI era fator de instabilidade nas escolas porque se podia recorrer a ele em qualquer altura do ano. Explicámos que havia um engano porque o concurso é anual”.

José Feliciano Costa, da Fenprof, disse ao CM que o Governo pretende “uma mudança de paradigma, em que desaparece o mecanismo da MI”. “Não houve referência a mecanismos de vinculação e o concurso nacional com base na graduação profissional também parece que desaparece e haverá procedimentos concursais ligados a mapas de pessoal. Ficámos muito preocupados”.

O ministro desmentiu esta ideia e garantiu que "o principio da graduação profissional se mantém", tendo admitido que as mudanças em curso só entram em vigor em 2027/2028.

Fernando Alexandre admitiu que quer incluir toda a legislação de concursos no Estatuto da Carreira Docente "para não haver diplomas dispersos" e quer concursos "em moldes totalmente novos". "Vamos ter um sistema de identificação das necessidades mais rápido e um concurso que não afaste milhares de candidatos que todos os dias se vão poder candidatar, cumprindo os requisitos". Também garantiu que o concurso interno se vai manter para os docentes do quadro se poderem aproximar de casa. Está marcada nova reunião para dia 20 de abril em que os sindicatos vão apresentar as suas propostas.