Movimento de professores pede a Seguro que use veto para defender escola pública

A Missão Escola Pública (MEP) lamentou esta segunda-feira que a educação tenha estado ausente do discurso inaugural do novo Presidente da República, pedindo a Seguro que use o veto presidencial para defender direitos fundamentais e que "segure a escola pública".

"Ainda que, como Presidente da República, o seu poder nestas matérias possa ser limitado, está nas suas mãos o direito de veto, a que apelamos sempre que sejam colocados em causa direitos fundamentais da Escola Pública e dos seus profissionais. Apelamos ainda a que oiça os profissionais envolvidos antes da promulgação de qualquer decreto que diga respeito à Educação e que possa vir a ter efeitos no futuro desta", lê-se na carta enviada pelo MEP a António José Seguro, que esta segunda-feira tomou posse como Presidente da República.

Lamentando que a educação tenha estado ausente do discurso de tomada de posse, o movimento de professores em defesa da escola pública lembra que assegurar uma educação pública de "qualidade, universal e gratuita, com igualdade de oportunidades a todos os cidadãos" é um dever constitucional e sublinhou que ignorar a educação no "momento simbólico de definição de prioridades políticas não é um detalhe menor".

O MEP afirma que a escola pública "vem sofrendo uma destruição maciça", com perda de profissionais qualificados, pondo em causa "o elevador social" que permita a muitos alunos "fugir ao determinismo das suas origens", e, numa altura em que Governo e sindicatos negoceiam diversos diplomas, nomeadamente o Estatuto da Carreira Docente, aponta o veto presidencial "um claro sinal para o caminho que o Governo deve seguir".

"Um país sem professores morrerá mais cedo ou mais tarde. Morre todo o organismo que deixa de ser curioso e se entrega às teias do conformismo. Sem professores competentes e felizes, não existirão alunos realizados e capazes de combater as iliteracias funcionais e cívicas; serão engolidos pelo próprio sistema, convictos de que combatem o mal, enquanto se transformam no próprio mal. Por isso mesmo, esperamos que o silêncio inicial dê lugar a um compromisso claro com a defesa da Escola Pública", lê-se na missiva.

Os professores do MEP alertam ainda que se vão manter "atentos e vigilantes".

"Não permitiremos que a Escola Pública e os seus profissionais sejam abandonados ou ignorados, como a Educação foi no seu discurso. Por isso, Missão Escola Pública deixa-lhe um alerta simples e claro: segure a Escola Pública", conclui o documento.