Movimento pede mais medidas para controlar e erradicar abandono de animais

O movimento "Pela Campanha de Esterilização de Animais Abandonados" pede aos partidos que alterem o artigo 108 da proposta do Orçamento do Estado, que consideram não responder à necessidade de controlar e erradicar o abandono de cães e gatos.

Num email enviado na quarta-feira ao secretário de Estado da Agricultura, João Moura, e aos partidos da Assembleia da República, o movimento diz ter constatado que o artigo 108 da proposta de Governo do OE para 2026 é "uma cópia do artigo 147 do OE2025 (estabelece transferências financeiras para apoiar os Centros de Recolha Oficial de animais).

De acordo com o movimento, cerca de metade das autarquias do continente não fazem esterilizações ou fazem-no num número irrisório, "incapaz de sequer controlar o abandono quanto mais de o erradicar".

"Os cálculos indicam a acumulação nos canis, em 31.12.2024, de 72.326 animais, que têm uma triste vida de clausura, e que custam às câmaras, um valor estimado em 110 milhões de euros por ano, ou seja um valor incomensuravelmente superior àquele que o OE25 destinou para apoiar as esterilizações (4 milhões de euros para municípios e associações), com valores por animal que carecem de atualização, e que o Governo se propõe manter em 2026", segundo o movimento.

De acordo com o movimento, esta política pública arrasta-se há quase uma década. 

"É um erro colossal que tem de ser corrigido com urgência a fim de se evitar mais sofrimento animal e se irem reduzindo as despesas permanentes derivadas do atual nível de abandono", é sublinhado nos emails.

Por isso, o movimento pede aos partidos que vão discutir e apresentar propostas de alteração à proposta de OE do Governo e que "proponham e aprovem uma proposta inovadora que combata eficazmente a sobrepopulação de cães e gatos para que não se repita um ano como 2025".

O movimento pede igualmente uma verdadeira campanha de esterilização que disponibilize esse serviço gratuitamente em todos os concelhos do continente e um reforço substancial da verba alocada de forma a reunir as competências privadas, congregadas numa ação nacional de emergência.

No domingo, o Movimento organizou um encontro de "Concelhos pelos Animais", no qual cuidadores e protetores de animais abandonados e a viver nas ruas falaram sobre as experiências nos seus concelhos do país e chamaram a atenção para a escassez ou ausência total de medidas de esterilização.