Mudança de sexo antes dos 18 anos

A Associação ILGA Portugal defende alterações à lei que permitam ao Estado reconhecer a mudança de sexo aos 16 anos.Pinto teve uma audiência sexta-feira com o ministro Adjunto Eduardo Cabrita, e a secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino, e acredita que "em breve haverá alterações à Lei da Identidade de Género".

"Acompanhamos casos em que jovens fazem transições cedo e já vivem uma identidade de género contrária à que aparece nos documentos oficiais. Acreditamos que a partir dos 16 anos devia ser possível com o envolvimento dos pais", afirmou ao CM Nuno Pinto, da direção da ILGA, frisando que intervenções médicas só devem ocorrer após a maioridade.

Pinto teve uma audiência sexta-feira com o ministro Adjunto Eduardo Cabrita, e a secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino, e acredita que "em breve haverá alterações à Lei da Identidade de Género".

Além da questão dos menores, que admite ser "mais complexa", a ILGA defende o fim da apresentação obrigatória do diagnóstico médico de perturbação de identidade de género e que a mudança seja ditada apenas pela vontade da pessoa.

Defendem ainda "o marcador legal de género neutro para pessoas que não se identifiquem com o binarismo de género". Nuno Pinto lembra que o programa de Governo prevê alterações nestas matérias.