Município do Seixal garante que todos os alunos do concelho já têm colocação

A Câmara Municipal do Seixal assegurou na noite desta quarta-feira que no concelho todos os alunos têm já colocação, tendo sido encontrada solução para os últimos estudantes que ainda não tinham vagas.

Em comunicado a Câmara Municipal do Seixal explica que foram encontradas vagas para todos os alunos, sem especificar o número, embora, em alguns casos, não tenha sido possível assegurar a colocação na escola pretendida.

Esta quarta-feira o presidente da Câmara Municipal do Seixal, a vereadora do pelouro da Educação, Maria João Macau, e os diretores dos vários agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas do concelho, reuniram com o adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração Escolar, João Mourato, com o objetivo de encontrar solução para os estudantes ainda sem colocação.

A autarquia adianta que segundo a informação transmitida pelo Ministério da Educação, estes alunos tinham, na sua maioria, realizado a matrícula tardiamente e eram novos moradores no concelho.

Durante o encontro, a vereadora Maria João Macau alertou para a necessidade de atualizar os rácios de pessoal não docente, tendo em conta o aumento do número de alunos e de turmas nas escolas.

A Câmara Municipal do Seixal (CMS) adianta no comunicado que durante o encontro foi ainda salientada "a necessidade de reforçar os recursos destinados ao acompanhamento de alunos com necessidades educativas específicas que necessitam de apoio permanente, face à insuficiência de meios atualmente existente em algumas escolas".

"Estas questões ficaram igualmente sinalizadas para análise e posterior resposta", refere o município.

Já o presidente da autarquia, Paulo Silva, transmitiu à secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, a preocupação do Município relativamente ao crescimento da população escolar, particularmente nas freguesias de Corroios e Fernão Ferro.

Segundo dados do Pordata, a população do concelho aumentou 15% entre 2021 e 2025, acima da média nacional (7,8%) registando o maior aumento populacional quando comparado com os cinco municípios mais próximos.

Ainda em comunicado a CMS refere que Paulo Silva reforçou a necessidade de construção de duas novas escolas com 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, uma em Corroios e outra em Fernão Ferro, "considerando que esta resposta será fundamental para acompanhar o crescimento populacional do concelho nos próximos anos."

O presidente da autarquia do Seixal informou ainda o ministério que o município dispõe de terrenos para a construção dos equipamentos e está disponível para assumir os custos dos respetivos projetos, sendo necessário que o Estado assegure o financiamento da construção das escolas.

"A secretária de Estado transmitiu que a necessidade de reforço da rede de escolas de 2.º e 3.º ciclos e secundárias no concelho do Seixal está identificada e que a situação será analisada pelo Governo", refere a nota do município.

O Ministério da Educação revelou na terça-feira que estava em curso um processo de identificação de vagas disponíveis e que a solução poderia passar por abrir novas turmas, reorganizar o espaço escolar ou aumentar o número de alunos por turma.

Segundo os dados registados pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), do total de alunos dos ensinos básico e secundário por colocar na segunda-feira em todo o país, 59% correspondiam a matrículas realizadas fora do prazo.

A Lusa tem questionado o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o número total de alunos que continuam sem escola e aguarda resposta. O ministro Fernando Alexandre também não avança números, garantindo apenas que nenhum aluno em escolaridade obrigatória ficará sem colocação.