Negociações sobre recrutamento e colocação de professores arrancam hoje

O Ministério da Educação e os sindicatos de professores começam esta quarta-feira a negociar os modelos de recrutamento e colocação de professores, com a tutela a defender autonomia para as escolas poderem escolher parte da sua equipa.

Nos dois próximos dias, responsáveis do Ministério da Educação e representantes dos sindicatos de professores voltam a sentar-se à mesa para iniciar um processo negocial sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de professores, uma matéria que já vinha da anterior legislatura, quando o atual ministro, João Costa, era secretário de Estado Adjunto e da Educação.

Uma das medidas pensadas pelo Ministério da Educação passa por dar autonomia aos diretores para que possam selecionar parte dos professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola, revelou em entrevista à Lusa, na abertura do ano letivo, o ministro da Educação.

"Não é descentralizar completamente o concurso de professores, mas sim dar também alguma autonomia às escolas para, pelo menos, uma parte do corpo docente ser selecionado de acordo com critérios locais e critérios próprios", explicou João Costa.

Outras das mudanças planeadas pela tutela é passar a integrar os professores por Quadro de Escola e não por Quadros de Zona Pedagógica (QZP), já que este último corresponde a regiões muito mais vastas (o país está dividido em apenas 10 QZP).

Além disso, o Ministério quer também reduzir a dimensão dos atuais QZP.

Tanto a tutela como os sindicatos têm defendido que a revisão do modelo de recrutamento e colocação deve traduzir-se num combate à precariedade, dando maior estabilidade e segurança no emprego.

Ambos concordam, também, que é preciso estabilizar o corpo docente, mas os sindicatos, como a Fenprof, já vieram defender que a colocação de professores deve ser feita através de concursos nacionais e com base na graduação profissional, manifestando-se contra a possibilidade de as escolas contratarem diretamente tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos. 

Da parte dos sindicatos, outra das reivindicações é a vinculação de professores em número suficiente para assegurar que as escolas conseguem responder às suas necessidades permanentes e que sejam integrados, de preferência, nos quadros de escola. 

À semelhança do Ministério da Educação, também os representantes dos professores defendem o aumento do número de QZP e a redução da sua dimensão. 

Recentemente, e na sequência da alteração dos requisitos das habilitações próprias para o ano letivo 2022-2023, os sindicatos defenderam também que as escolas deixem de poder contratar professores sem habilitação profissional, que atualmente implicam um mestrado em ensino. 

O ano letivo arrancou na sexta-feira para mais de um milhão de alunos, sendo que cerca de 60 mil começaram as aulas com pelo menos um professor em falta.

As escolas nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve são as mais afetadas por este problema, em parte devido ao custo de vida e aos salários oferecidos que impedem os docentes de aceitar as vagas.