Novos doutorandos FCT protestam na sexta-feira em Lisboa contra atrasos de bolsas

Novos doutorandos FCT concentram-se na sexta-feira em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em Lisboa, para exigir "responsabilidade política" sobre atrasos no pagamento de bolsas, apesar de terem iniciado os seus projetos de investigação científica.

O protesto é convocado pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), que, em comunicado esta terça-feira divulgado, refere que "centenas de bolseiros de investigação estão a enfrentar atrasos inaceitáveis no pagamento das bolsas relativas ao concurso anual de 2025".

Em declarações à Lusa, a presidente da ABIC, Sofia Lisboa, disse que há bolseiros a "trabalhar sem receber" desde setembro, altura em que iniciaram os seus projetos de investigação, e "sem perspetivas de quando vão receber" a bolsa, financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Promovidos anualmente, os concursos FCT para bolsas de doutoramento destinam-se a financiar a investigação científica durante quatro anos para efeitos de concessão do grau académico de doutor por parte de uma instituição universitária.

As bolsas são atribuídas em regime de exclusividade, não podendo os beneficiários auferir de outra fonte de rendimento.

Em 2025, e ao contrário das edições anteriores, a contratualização das bolsas passou a ser assegurada pelas instituições e não pela FCT, que apenas garante o financiamento depois de assinados os contratos-programa com as instituições contratantes.

Num esclarecimento anterior à Lusa, em 07 de janeiro, a FCT indicou que já tinha assinado contratos-programa relativos a 1.445 novas bolsas de doutoramento, tendo transferido 11,4 milhões de euros para as instituições contratantes.

Na altura, faltavam elaborar ou assinar oito contratos-programa correspondentes a 95 bolsas.

"Há respostas que têm de ser dadas e a responsabilidade política tem de ser assumida", disse Sofia Lisboa, justificando a concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação e um pedido de reunião feito ao ministro Fernando Alexandre.

Em declarações anteriores à Lusa, a presidente da ABIC queixou-se que as instituições contratantes "não têm recursos humanos suficientes para tratar" da gestão deste processo e "estão a acrescentar mais uma camada de obstáculos".

A FCT, em processo de fusão com a Agência Nacional de Inovação, é a principal entidade na dependência do Governo que financia a investigação científica em Portugal.

Juntas, as duas agências formam a nova Agência para a Investigação e Inovação, criada por decreto em vigor desde 1 de janeiro.