"O diálogo está aberto": António Costa sobre críticas dos empresários da restauração

O primeiro-ministro, António Costa, reiterou esta quarta-feira a ideia de que o Governo está "aberto ao diálogo", respondendo assim às críticas dos empresários que se encontram em greve de fome há vários dias à porta da Assembleia da República.

"Temos consciência das dificuldades, temos que fazer esforços, o diálogo está aberto", sublinhou o primeiro-ministro, que alega que o Governo continua a dialogar com representantes dos setores da restauração e animação noturna.

António Costa falava à agência Lusa e à RTP no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, momentos antes de se reunir por videoconferência com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, por videoconferência.

Questionado sobre o grupo de empresários da restauração e da animação noturna que se encontra em greve de fome em frente à Assembleia da República, exigindo ser recebidos pelo primeiro-ministro ou pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, António Costa pediu para que seja "ultrapassado o impasse criado" e recusou a tese de que este protesto resulta da ausência de diálogo por parte do seu executivo.

Costa relembrou ainda que as medidas estão a ser discutidas com as confederações, nomeadamente na questão das rendas.

O chefe do Governo relembrou que Portugal "é dos poucos países da Europa onde a restauração está a funcionar".

"Apelo para que não se prolongue esta situação de impasse, que não nos vai levar a lado nenhum. Os problemas resolvem-se dialogando e encontrado soluções, sendo que as soluções não são o infinito. São as que são possíveis em cada momento", advertiu o primeiro-ministro, antes de recusar a tese de que este protesto resulta da ausência de diálogo por parte do seu executivo.

"Isso não corresponde à realidade, porque ainda no passado dia 18 houve uma reunião em que esteve o senhor José Gouveia", que é presidente da Associação Nacional de Discotecas - "e outra reunião já tinha acontecido em julho", reagiu.

António Costa contestou também que estes setores não estejam a ser alvo de medidas de medidas de apoio por parte do seu Governo, dizendo que esses auxílios "totalizam já 1100 milhões de euros, metade dos quais a fundo perdido".

Com o novo programa "Apoiar", de acordo com o primeiro-ministro, o Governo já recebeu 26 mil candidaturas, com os auxílios financeiros a atingirem os 750 milhões de euros a fundo perdido.

"Ouço o senhor José Gouveia dizer que quer isenção de TSU (Taxa Social Única), mas o setor da animação noturna, que não pode trabalhar por força da lei, tem a possibilidade de se manter ao abrigo do regime de lay-off simplificado - e nesse caso tem isenção total de TSU. Por outro lado, o Governo está a dialogar e continua a dialogar", defendeu.

Neste contexto, o líder do executivo referiu então que o ministro da Economia vai reunir-se esta quarta-feira com as confederações representativas destes setores [Comércio e Turismo] e os secretários de Estado do Comércio e do Turismo enviaram na terça-feira um e-mail a José Gouveia a manifestar disponibilidade para o diálogo na próxima quinta-feira".

Ou seja, para António Costa, o Governo tem as portas abertas ao diálogo e está a fazer um esforço para apoiar a realidade da economia.

No entanto, em relação às reivindicações que têm sido feitas por estes empresários, o primeiro-ministro traçou duas "linhas vermelhas": Uma no plano da saúde pública no combate à covid-19, outra ao nível das condições para a concessão de apoios por parte do Estado.

"Quando nos pedem o fim das restrições, respondemos que não podemos colocar em causa a saúde das pessoas. E quando nos dizem que esses apoios devem ser concedidos independentemente de estarem regularizadas situações perante o fisco e a Segurança Social, isso obviamente não é aceitável, porque o esforço de solidariedade deve ser de todos para com todos", frisou.

Neste ponto, António Costa afirmou que os empresários com as respetivas contribuições em atraso podem regularizar a situação.

"Mas não podem dizem simplesmente para darem cá o apoio e não se regulariza nada. Isso não é aceitável", insistiu.

Interrogado se aceita falar com os manifestantes em greve de fome, o líder do executivo comentou que, entre o grupo que protesta, o cidadão que tem visto mais vezes falar nas televisões "é o senhor José Gouveia", que ainda no passado dia 18 esteve numa reunião com os secretários de Estado do Turismo e do Comércio.

"Mas o Governo tem de reunir-se com as associações representativas, porque se cada pessoa que neste momento está a sofrer - e são muitas - resolver fazer um protesto e dizer que quer falar com o primeiro-ministro ou com o Presidente da República, obviamente isso não é possível", disse.

Nestas suas declarações, o primeiro-ministro disse ainda que o Governo está a analisar com as confederações patronais "um conjunto de medidas relativas às rendas".

"Os grandes custos fixos das empresas, sobretudo nestas áreas da restauração e da animação noturna, são os do trabalho, que medidas como lay-off simplificado ou de retoma progressiva apoiam fortemente, e a dimensão das rendas. Há uma moratória que se esgota no final deste ano e estamos a trabalhar com as confederações para termos um regime duradouro, estável", acrescentou.