Ordem vai propor ao Governo compromisso estratégico pela medicina geral familiar

A Ordem dos Médicos vai entregar ao Governo um compromisso estratégico pela Medicina Geral e Familiar, centrado no acesso universal a médico de família, valorização dos profissionais e numa governação clínica "verdadeiramente eficaz" que reforce a resposta do SNS.

O documento será discutido e fechado esta terça-feira no fórum "Reflexão sobre o Futuro da Medicina Geral e Familiar em Portugal", promovido pela Ordem e pelo colégio da especialidade no Dia Mundial do Médico de Família, que reúne, pela primeira vez, entidades representativas do setor, incluindo diretores clínicos, sindicatos médicos, sociedades científicas e associações.

A OM pretende encontrar soluções para problemas como a falta de médicos de família, as dificuldades de captação e fixação dos profissionais no SNS, fragilidades dos cuidados de saúde primários e dificuldades na articulação e interoperabilidade tecnológica entre serviços.

Dados do Portal da Transparência do SNS indicam que, em março, havia 1.624.358 utentes sem médico de família, mais 30.557 comparativamente ao mesmo período de 2025. Lisboa e Vale do Tejo é a região com maior carência (mais de 1,1 milhões), seguindo-se o Algarve e o Alentejo.

O bastonário da OM, Carlos Cortes, disse à Lusa que Portugal vive "um paradoxo" na medicina geral e familiar, já que o número de especialistas aumentou na última década, passando de pouco mais de 6.000 em 2015, para mais de 9.000 atualmente, mas também aumentou o número de utentes sem médico de família.

Neste intervalo de tempo, o número de utentes nesta situação passou de cerca de um milhão, para cerca de 1,6 milhões, num contexto em que "não houve propriamente um grande aumento da população", assinalou.

Carlos Cortes apontou como "o principal motivo" para a situação "a falta de atratividade" do Serviço Nacional de Saúde para várias especialidades, incluindo a medicina geral e familiar e reconheceu o impacto das aposentações, mas referiu que as previsões apontavam para uma estabilização em 2025 e 2026, com os novos especialistas a compensarem as saídas do SNS. "Isso é mais do que evidente que não está a acontecer", comentou.

Questionado sobre a abertura recente de 711 vagas para especialistas de medicina geral e familiar, o bastonário defendeu que a avaliação deve incidir sobre o número de vagas que serão ocupadas e considerou que apesar do esforço do Ministério da Saúde em abrir "o máximo de vagas" nas áreas mais carenciadas houve uma "má avaliação" na distribuição territorial, com algumas zonas "altamente carenciadas" que não foram contempladas.

O bastonário alertou para as dificuldades crescentes do SNS em atrair e fixar estes especialistas, que optam cada vez mais pelo setor privado, social, pela prestação de serviços ou pela emigração.

"Temos que inverter este ciclo", afirmou, referindo que, para isso, a Ordem irá apresentar "um documento bem estruturado" com várias medidas ao Ministério da Saúde e ao responsável pelo Pacto da Saúde da Presidência da República, Adalberto Campos Fernandes.

Entre as propostas em discussão no fórum estão a melhoria do acesso dos utentes ao médico de família, reforçar a valorização da especialidade, a revisão dos modelos de organização dos cuidados de saúde primários e o reforço da humanização dos cuidados, para garantir que o doente se sinta respeitado e apoiado.

O bastonário defendeu ainda a necessidade de "revisitar" a reforma das ULS, afirmando que era um modelo que teoricamente iria ajudar a integração dos cuidados de saúde primários, mas que na prática tem conduzido a um "hospitalocentrismo" ou "urgenciocentrismo" do SNS.

Sob o lema da efeméride "Cuidar com compaixão num mundo digital", a OM pretende também discutir modelos que conciliem modernização tecnológica, incluindo inteligência artificial e telemedicina, com uma maior proximidade e humanização dos cuidados de saúde.