PAN não quer animais tratados como objetos

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) transmitiu ao presidente da OLX a disponibilidade para ajudar a garantir que os animais trocados e vendidos na plataforma online deixam de ser tratados como objetos.

"Uma das medidas a tomar poderia passar pela advertência explícita de proibição de trocas de animais no momento em que se cria um novo anúncio, complementando com a monitorização mais ativa das transações realizadas", sugere o deputado e porta-voz do PAN, André Silva, citado num comunicado hoje divulgado.

O PAN enviou ao responsável pela plataforma online de venda e troca de produtos, Miguel Monteiro, uma carta na qual, além da disponibilidade para colaborar na garantia de que os animais deixem de ser tratados como objetos, propõe contribuir para que cada vez mais empresas desta área sejam vistas como exemplo do acompanhamento da evolução civilizacional e ética que o País está a pedir no que respeita à proteção dos direitos dos animais.

Esta iniciativa do PAN segue-se à publicação na imprensa de várias notícias sobre a troca e venda de animais na OLX, o que preocupa os defensores dos animais, que receiam um tratamento semelhante a objetos em vez do respeito devido aos seres vivos.

Para o partido, a preocupação com aspetos sociais e ambientais já faz, há algum tempo, parte do mundo dos negócios.

"A monitorização dos impactos que uma atividade comercial tem na sociedade é fundamental para assegurar a continuidade da sua ‘licença para operar' que, em última análise, é sempre validada pelos cidadãos que utilizam determinado serviço", refere o PAN.

O PAN pretende, assim, participar num "diálogo aberto e construtivo sobre este tema, que possa gerar formas alternativas e eficazes de avançar para uma sensibilização e consciencialização mais realista em relação à protecção e bem-estar animal".

A alteração do Estatuto Jurídico do Animal, insiste, "é uma das medidas mais urgentes e também uma das bandeiras do partido, que pretende assim assegurar que os animais deixam de ser vistos como objetos e de ser tratados como mercadorias perante a lei".

CM denunciou caso em janeiro

O Correio da Manhã noticiou a troca de animais por armas na Internet no mês passado e constatou que, apesar das denúncias, ainda não existe legislação para este tipo de matéria. Cães, gatos, cavalos e até cobras são utilizados como moeda de troca na Internet.