PJ levou documentos sobre iluminações de Natal em 2024 e 2025 da Câmara de Ovar

A Câmara de Ovar, no distrito de Aveiro, confirmou esta terça-feira que foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da operação "Lúmen", tendo sido recolhida informação referente às iluminações de Natal em 2024 e 2025.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Gabinete de Comunicação da Câmara de Ovar esclarece que durante a manhã, a autarquia recebeu inspetores da PJ, no âmbito de uma diligência judicial, aparentemente relacionada com a divulgada Operação "Lúmen".

"A diligência teve como objetivo a recolha de informação e documentação relacionada com procedimentos de contratação pública, referentes às iluminações e instalações decorativas de Natal, adjudicadas pela Câmara Municipal de Ovar nos anos de 2024 e 2025, respetivamente pelos valores de 78.100 euros + IVA e de 79.460 euros + IVA", refere a mesma nota.

A câmara garante que, desde o primeiro momento, colaborou plenamente com as autoridades, disponibilizando de forma imediata, integral e sem qualquer reserva, toda a informação e documentação solicitadas.

A autarquia diz ainda que encara esta atuação das autoridades com total naturalidade, reafirmando o seu continuado compromisso com a transparência, com o cumprimento rigoroso das normas legais e com a colaboração institucional com todas as entidades competentes.

A PJ deteve esta terça-feira quatro pessoas suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e a instalação de iluminações festivas.

Segundo fonte judicial, decorreram buscas em 10 municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.

Em comunicado, a PJ referiu terem sido detidos "um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público".

Um dos detidos é Carla Salsinha, presidente da União de Associações de Comércio e Serviços, que é a entidade responsável pela contratação da iluminação de Natal da Câmara Municipal de Lisboa.

Os detidos vão ser presentes na quarta-feira ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

Na operação "Lúmen", foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.

De acordo com a PJ, a investigação teve origem numa denúncia ligada com a "pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades".

As diligências realizadas pela autoridade revelaram a existência de "um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública".

"Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a oito milhões de euros", refere a nota.

Na operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da PJ.

O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.