Plano identifica discriminação de migrantes no acesso à habitação em Coimbra

O Plano Municipal para a Integração dos Migrantes de Coimbra identifica dificuldades de acesso a habitação por discriminação, barreiras linguísticas e subutilização de competências dos migrantes do concelho, que são sobretudo jovens, qualificados e recém-chegados.

O plano, que será discutido na segunda-feira em reunião do executivo, faz um retrato da população migrante presente em Coimbra, um diagnóstico dos principais problemas que encontram no concelho e traça medidas para uma melhor integração de uma população que aumentou cerca de 71% entre 2021 e 2023 (de cerca de oito mil para quase 14 mil habitantes).

O documento, consultado pela agência Lusa, refere que a população migrante no concelho é sobretudo "jovem-adulta, qualificada e maioritariamente recém-chegada", contribuindo para "a renovação demográfica, académica e económica da cidade".

Apesar de serem registados aspetos positivos na integração "ao nível comunitário e das oportunidades educativas", o plano municipal aponta para uma "subutilização de competências devido ao reconhecimento insuficiente de qualificações" desta população, morosidade nos processos de regularização, barreiras linguísticas e digitais, assim como participação cívica reduzida.

O documento nota ainda que esta população encontra "experiências de racismo no quotidiano", que também se sente no momento de procurar casa. São dados sinais de dificuldades de acesso ao mercado de habitação, não apenas pelos preços elevados praticados, mas por discriminação.

O plano, que é promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e que deverá começar a ser implementado em janeiro de 2026, nota que há "uma presença expressiva" de migrantes com ensino superior.

O documento contou também com a realização de um inquérito com 243 participantes (além de um grupo focal), em que se conclui que a maioria sai do seu país de origem à procura de melhores condições de vida, seguindo-se como segunda razão mais referida o prosseguimento de estudos.

A maioria escolheu Coimbra por gostar da região ou por ter familiares na cidade, com a grande maioria a não receber qualquer apoio de instituições na chegada ao concelho.

Cerca de metade dos inquiridos relata dificuldades no uso de serviços destinados a imigrantes, como é o caso da AIMA (Agência para a Integração Migrações e Asilo).

Entre outras dificuldades sentidas, mais de um terço dos inquiridos (38,6%) fala de problemas em encontrar casa para viver e cerca de 30% apontaram para as barreiras linguísticas.

Dos inquiridos, também há diferentes níveis de compreensão da língua, com o plano a sugerir necessidades específicas "de apoio linguístico e comunicacional para certos segmentos".

A maioria (58%) dos inquiridos afirmou ter sentido, em algum momento, um tratamento injusto devido à sua cor de pele, origem, nome, sotaque ou religião, com experiências discriminatórias em locais de trabalho, na procura de habitação, no comércio, em serviços sociais ou em transportes públicos.

O plano aponta para testemunhos de recusa de senhorios a arrendar a determinadas nacionalidades.

O plano propõe medidas como um balcão municipal para orientação técnica de migrantes para reconhecimento das suas qualificações, programas de mentoria para perfis altamente qualificados, apoios ao empreendedorismo migrante, sessões de formação em plataformas digitais com tradução e acompanhamento individual, balcão municipal para esclarecimento e elaboração de guias para uso de serviços em várias línguas.

Protocolo municipal para denúncia de casos de discriminação, assembleias interculturais, um programa de mediadores comunitários, programas de cocriação cultural com associações migrantes e um espaço dedicado à celebração de festas são outras das propostas.