A edição de hoje
OM está a concluir um repositório de dados sobre imigrantes em Portugal, para tentar harmonizar a informação estatística com os mesmos critérios, de vários serviços públicos.
O Observatório das Migrações (OM) está a concluir um repositório de dados sobre imigrantes em Portugal, para tentar harmonizar a informação estatística com os mesmos critérios, de vários serviços públicos, algo que hoje não sucede.
"Há um problema nos números reais, ou seja, temos que partir do princípio de que a maioria dos números com que temos trabalhado não refletem a realidade real, por incapacidade do sistema de os recolher ou por falta de comparabilidade entre eles", afirmou à Lusa Pedro Góis, diretor-científico do OM, à margem de um encontro evocativo do Dia Internacional das Migrações, que hoje se celebra.
E deu um exemplo: "os números de descontos na Segurança Social não são os mesmos números que aparecem nos quadros do Banco de Portugal".
"São números bastante divergentes", que "têm a ver com os critérios de inclusão" em cada base de dados e a informação não está harmonizada, explicou. As conclusões da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) apontam para 1,5 milhões de estrangeiros residentes em Portugal no final de 2024, a partir das autorizações de residência atribuídas, mas Pedro Góis prefere esperar pela avaliação do Instituto Nacional de Estatística para ter a certeza sobre os números.
"O INE está a fazer esta aferição e reequilíbrio estatístico com base nos mesmos indicadores em outros países", com os padrões internacionais, explicou Pedro Góis. "Vamos ter que ter alguma paciência porque os números da AIMA foram chegando atrasados", tendo em conta o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o acréscimo de manifestações de interesse, vistos de países lusófonos.
Tudo isso afetou a qualidade dos números, reconheceu, embora salientando que a AIMA só contabiliza as autorizações de residência, mesmo que muitos desses estrangeiros podem já nem viver em Portugal, uma informação que só o INE poderá aferir.
"Estamos a falar de semanas ou de poucos meses" até que o INE produza os seus dados e "ficamos com a certeza de que a série estatística não foi quebrada" e será possível "comparar 2025 com 2015, por exemplo", porque os critérios serão os mesmos.
A AIMA "recolhe interações e não necessariamente um número sequencial de processos", explicou, na sua intervenção, Pedro Góis, que disse preferir não comentar os números públicos. "Não queremos transmitir uma informação da qual não estamos totalmente certos", disse o responsável, resumindo: "os dados administrativos são da AIMA, os dados estatísticos da população residente estrangeira em Portugal são do INE".
Mónica Isfan, do OM, explicou o novo 'dashboard' de recolha de dados que vai permitir harmonizar a informação estatística sobre imigrantes, salientando que já estão a ser celebrados protocolos de colaboração. Segundo a técnica da OM, questões como a "migração irregular, mobilidade circular ou trabalho informal permanecem pouco observadas" nas bases estatísticas.
No seu entender, o observatório deve "ser visto num papel de curadoria científica da informação migratória, promovendo a harmonização e a sistematização desta informação", fazendo a "leitura comparada de todos os dados disponíveis".
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