Plenários de magistrados do MP podem provocar constrangimentos nos serviços

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia na quarta-feira um ciclo de plenários nas 23 comarcas do país, reuniões que admite poderem provocar constrangimentos, apesar de os serviços urgentes serem assegurados pelo magistrado de turno.

Segundo uma nota do SMMP, estes encontros "têm como objetivo fomentar o diálogo e a participação ativa dos magistrados na definição de estratégias e prioridades da classe", estando as primeiras sessões marcadas para quarta-feira nas comarcas de Santarém e Leiria e na quinta em Viseu.

O sindicato diz prever que durante o período em que ocorrem os plenários surjam constrangimentos no expediente, mas garante que "os serviços urgentes e essenciais serão assegurados pelo magistrado de turno", nomeadamente os interrogatórios de arguidos detidos, os procedimentos de proteção de menores previstos na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, os pedidos de habeas corpus e os interrogatórios de cidadãos detidos irregularmente em território nacional.

A ordem de trabalhos destes plenários contempla temas como as estratégias de atuação da direção nacional do SMMP, a implementação do alargamento dos conteúdos funcionais nas comarcas, os recursos humanos e materiais disponíveis, e a discussão do caderno reivindicativo, adianta a estrutura sindical.

o SMMP sublinha no comunicado que "estas reuniões plenárias constituem um exercício legítimo de participação coletiva, fundamental para o fortalecimento da magistratura e para a construção de soluções que respondam aos desafios enfrentados pelo Ministério Público".