Presidente Marcelo promulga diploma dos docentes

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo que repõe dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado aos professores.

O Presidente sugere aos partidos que suscitem a apreciação do diploma na Assembleia da República e procurem "fórmulas que não questionem os limites do Orçamento para 2019".

"Tendo falhado as negociações, se o Presidente da República não promulgasse o diploma, isso poderia conduzir a deixar os professores sem qualquer recuperação na carreira durante o ano 2019", lê-se numa nota divulgada no site da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha vetado inicialmente o diploma, a 16 dezembro do ano passado, exigindo a abertura de um processo negocial.

Em declarações ao CM, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, disse que o "Governo aprovou um roubo de 6 anos e meio de vida aos professores, pois acha que trabalham menos ou têm menos direito", prometendo continuar no Parlamento a luta pela reposição integral do tempo de serviço (nove anos, quatro meses e dois dias).

"Queremos encontrar uma solução", sublinha.

A resposta dos professores passa também pela rua. Para dia 23 está marcada uma manifestação em Lisboa.