Professores e Governo discutem descongelamento

Os professores começam esta sexta-feira a negociar as condições de descongelamento, reposicionamento e progressão na carreira, tendo como ponto de partida um princípio de entendimento com o Governo que ainda não garante nenhuma das principais reivindicações.

A reunião está marcada para as 10h00, na sede da Direção-Geral de Educação, em Lisboa, e vai sentar à mesa todas as estruturas sindicais que assinaram a declaração de compromisso a 18 de novembro: Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Federação Nacional de Educação (FNE) e os oito sindicatos mais pequenos reunidos na Frente Sindical de Professores.

Essencial para todos os sindicatos é que o Governo se comprometa a contabilizar para efeitos de progressão na carreira todo o tempo de serviço que esteve congelado - nove anos, quatro meses e dois dias, como têm repetidamente enunciado - mas do lado do executivo o discurso tem sido vago sobre a matéria.

No final de novembro, numa visita a escolas em Braga, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que as negociações com os professores se fariam "com balizas claras" e com "muita responsabilidade".

O tempo que vai demorar a reposição salarial referente ao reposicionamento na carreira é outro dos temas importantes em negociação, tendo ficado já assente que começa em 2018 mas apenas termina no final da próxima legislatura, uma vez que o peso orçamental da progressão dos professores é elevado.

O Governo estimou em 650 milhões de euros o custo de um descongelamento e reposicionamento total de forma imediata.

A declaração de compromisso não traduz ainda qualquer medida das matérias em negociação, mas a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão - que ao lado da secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, liderou as primeiras negociações com os sindicatos - afirmou na madrugada de 18 de novembro que o compromisso assinado era "um modelo responsável e financeiramente sustentável".

A Fenprof, uma das estruturas mais representativas dos professores, já alertou o Governo que 2018 poderá ser um ano de luta nas ruas e de greves se das negociações que esta sexta-feira se iniciam não saírem acordos.