Professores do ensino artístico sem ordenados

Os professores do ensino artístico especializado estão sem receber ordenados há meses, alguns há mais de seis, e as escolas continuam sem receber dinheiro do Estado, um problema sem fim à vista, revelou esta sexta-feira fonte sindical.

Graça Sousa, do secretariado nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), responsável pela área do ensino particular e cooperativo, explicou à agência Lusa que a situação que vivem os professores do ensino artístico é igual à do ano passado, quando só receberam ordenados em fevereiro.

Este ano, tal como no ano passado, os processos de candidaturas das escolas foram recusados pelo Tribunal de Contas (TC), por estarem "mal instruídos". No ano passado, problemas idênticos levaram as escolas do ensino artístico a não receberam atempadamente o que lhes era devido pelo Ministério da Educação, pelo que ficaram sem dinheiro para despesas correntes (como pagar água e luz, por exemplo) e para pagar aos professores.

A situação afetou as escolas que recebiam verbas do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH, que este ano acabou), mas também as financiadas pelo Orçamento do Estado, envolvendo cerca de 25 mil alunos e três mil professores. Muitas escolas admitiram fechar portas e a Academia de Música de Almada suspendeu mesmo as aulas. Só a 30 de janeiro o então ministro da Educação, Nuno Crato, disse que os processos estavam a ser resolvidos.

Em julho deste ano, o Governo publicou uma portaria (224-a) que visava resolver o problema e instituía prazos para o "processamento da comparticipação financeira", que seria em quatro prestações: 30% até 30 de setembro, 20% até 30 de novembro e, os restantes, em fevereiro e em maio.

Os prazos não foram cumpridos e nenhuma tranche foi entregue às escolas até agora, disse à Lusa Graça Sousa. Susana Batoca, diretora da Academia de Música de Almada, confirmou à Lusa a situação, que "afeta a maioria das escolas" e disse que os processos das escolas só foram enviados ao TC a 11 de novembro, um mês após o aval do concurso (aos apoios) pelo Ministério. "Disseram-me, do TC, que os processos não tinham ponta por onde se pegasse. Não se percebe como é que pelo segundo ano não sabem instruir processos", disse.