Promessa do Governo vincula 10 mil docentes

António Costa prometeu quarta-feira, no Parlamento, acabar com a precariedade docente, declarações que fizeram aumentar as expectativas dos sindicatos para as negociações do novo regime de concursos, a decorrer com o Ministério da Educação (ME).

"Queremos estabilidade. Vamos negociar com os sindicatos de espírito aberto, para assegurar a plena cobertura das necessidades permanentes das escolas e assegurar estabilidade para os profissionais necessários e pôr termo a esta incerteza absoluta", disse o primeiro-ministro no debate quinzenal, frisando ser possível prever 90% das necessidades permanentes e contratar a termo os restantes 10% para "situações eventuais".

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), espera que as palavras de António Costa tenham consequências. "Face a esta declaração, o ME tem a obrigação de apresentar uma proposta condizente", afirma ao CM, acrescentando: "Somos capazes de convidar o primeiro-ministro para integrar a nossa delegação na reunião de dia 15 com o ME."

Na primeira reunião negocial, em 30 de novembro, o ME propôs vincular apenas professores com mais de 20 anos de serviço, o que gerou muita contestação e levou a Fenprof a ameaçar com o regresso às greves.

Agora, Mário Nogueira considera que mais de 10 mil docentes podem entrar nos quadros. "Neste momento, temos uma precariedade na ordem dos 20%, com mais de 20 mil professores contratados.

Se, como diz o primeiro-ministro, passarem a ser contratados apenas 10% para situações eventuais, mais de 10 mil professores poderiam ser vinculados", afirmou o dirigente sindical, frisando que a atual proposta da tutela permite vincular apenas uma centena de docentes e precisa, por isso, de ser muito melhorada.