PS de Setúbal insta ANMP a dizer que verbas são suficientes para renovar redes de água em Almada

A Federação Distrital de Setúbal do PS instou esta sexta-feira a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a pronunciar-se sobre se os meios financeiros à disposição das autarquias "são suficientes" para renovar e modernizar sistemas de abastecimento de água.

Em comunicado, a estrutura distrital do Partido Socialista disse acompanhar com "preocupação a situação de instabilidade" no abastecimento de água do concelho de Almada.

Os socialistas salientaram que "o abastecimento público de água constitui uma competência das autarquias" e que a Assembleia da República fiscaliza "a atuação do Governo, não dispondo de qualquer poder de fiscalização sobre os municípios".

Nesse sentido, instaram a ANMP a "pronunciar-se sobre esta matéria, nomeadamente sobre se os meios financeiros" ao dispor dos municípios "são suficientes para assegurar a renovação, modernização e resiliência dos sistemas de abastecimento de água".

"Apelamos igualmente ao Governo para que prepare o quadro financeiro plurianual de 2028-2034 de forma a responder a esta realidade estrutural, que não afeta apenas Almada, mas centenas de municípios em todo o território nacional", lê-se na nota.

No enquadramento de uma "situação excecional", o PS/Setúbal notou que, desde maio, "o aumento das temperaturas provocou um crescimento progressivo do consumo de água", que em determinadas zonas, "muito acima dos padrões habituais", exerceu "pressão sem precedentes sobre a rede".

"A esta realidade somam-se situações de consumo abusivo, furtos de água e desperdício, bem como a circunstância estrutural de Almada ser o único concelho da Península de Setúbal que não é hidricamente autossuficiente", referiu.

A situação, prosseguiu, vinha a ser acompanhada pela câmara e pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), mas a dimensão do problema exigiu "a adoção de medidas extraordinárias" para "assegurar, com a maior brevidade possível, o progressivo regresso à normalidade".

O PS/Setúbal acusou ainda o PSD de estar a "transformar uma situação de emergência num palco de combate político", procurando desviar atenções "das graves insuficiências" que "marcam a ação do Governo".

"É particularmente revelador que o PSD procure agora atribuir responsabilidades exclusivamente à atual gestão municipal, quando integrou o conselho de administração dos SMAS de Almada durante oito anos consecutivos", recordou a federação presidida por André Pinotes Batista.

E recusou que a Câmara de Almada tenha deixado de aproveitar financiamento comunitário disponível para este tipo de investimentos, pois "não existe qualquer financiamento específico previsto nos atuais Programas Operacionais Regionais para investimentos no ciclo urbano da água".

A organização distrital manifestou a sua "confiança na presidente Inês de Medeiros e na sua equipa" para ultrapassar mais este problema.

O PS do Seixal, por seu lado, condenou as declarações do presidente da câmara local, Paulo Silva (CDU), relativas ao abastecimento de água em Almada.

"Num momento em que milhares de famílias enfrentam dificuldades no acesso a um bem essencial, exige-se responsabilidade pública, coordenação técnica e solidariedade entre autarquias", advogou Samuel Cruz.

Para o socialista, as palavras do presidente da autarquia do Seixal geram "conflito, criam perceções erradas e prejudicam a relação institucional entre municípios vizinhos".

A narrativa de que Almada "captura" água no Seixal, que tal prática impede novos furos e que o município vizinho se recusa a assumir encargos, "é hostil, tecnicamente redutora e inútil para resolver falhas de abastecimento que exigem respostas imediatas".

"A relação entre Seixal e Almada deve basear-se em cooperação séria, respeito institucional e foco no interesse público", defendeu, disponibilizam-se para "promover entendimentos construtivos, apoiar soluções tecnicamente sustentáveis e garantir uma gestão solidária dos recursos hídricos, em benefício das populações".

A Câmara de Almada decretou na quarta-feira a situação de alerta no município, na sequência das constantes falhas no abastecimento de água no concelho.