PS e direita chumbam tempo de carreira dos professores

A Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira os projetos-lei de BE e PCP para recuperação integral do tempo de serviço congelado dos professores, assim como outras carreiras e corpos especiais. PS, PSD e CDS-PP votaram contra e o Iniciativa Liberal absteve-se.

Já o Chega votou a favor do diploma do PCP, abstendo-se no do BE. Livre, PCP e BE votaram favoravelmente as duas propostas, que acompanhavam uma petição com mais de 60 mil assinaturas, entregue por dez organizações sindicais de professores.

Numa declaração de voto, o PSD voltou a defender a recuperação integral do tempo congelado, mas alegou ter votado contra porque entende que esta matéria tem de ser negociada entre Governo e sindicatos.

"Defendemos, antes tal como agora, que os termos e o modo como se dará a concretização da consideração do tempo remanescente para recuperação integral [...] terão de ser estabelecidos pelo Governo, em processo negocial", sustenta, frisando que os diplomas de BE e PCP não garantem "o compromisso simultâneo entre o equilíbrio da situação do País e a sustentabilidade da Educação Pública".

Já o CDS-PP só aceita a recuperação integral do tempo de serviço congelado com uma revisão do Estatuto da Carreira Docente que confira maior peso ao critério do mérito na progressão.

PSD considera que há injustiça

O PSD defendeu, em declaração de voto, que "os professores, tal como as restantes carreiras especiais, ficaram assim assumidamente menos valorizados do que as gerais, o que causa uma situação injusta no seio do Serviço Público, que devia ser um exemplo de probidade e justiça laboral".

Plenário vai decidir novas formas de luta

Em reação, a Fenprof garantiu que não vai desistir da recuperação integral. A organização anunciou um "Plenário Nacional em Lisboa, em janeiro, no qual os professores aprovarão as ações e as lutas (bem como os seus tempos)". A Fenprof frisou que o PSD fez depender a aprovação do requisito de "estar no Governo", omitindo que, enquanto o foi, manteve as carreiras congeladas. E acusou o CDS-PP de "denegrir a imagem social" da classe.

SAIBA MAIS

2,9,18

Os professores recuperaram 2 anos, 9 meses e 18 dias na última legislatura e exigem mais 6 anos, 6 meses e 23 dias para completar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que a carreira esteve congelada.

Recuperação até 2025

O BE e o PCP propuseram, nos dois diplomas esta sexta-feira chumbados, que a recuperação ocorresse de forma faseada, ficando concluída em 2025. Sublinharam ainda que os docentes são prejudicados face à carreiras gerais e aos colegas das ilhas.