Psicólogos e técnicos continuam nas escolas à espera de concurso prometido

A Federação Nacional da Educação acusou esta segunda-feira o ministério de continuar em "silêncio" sobre os concursos que iam pôr fim à precariedade de mais de mil técnicos, entre psicólogos e outros profissionais que trabalham há anos nas escolas.

Em agosto do ano passado, o Governo anunciou a integração nos quadros das escolas de 830 psicólogos e outros 576 técnicos especializados, como terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática.

"Na sessão solene de abertura do ano letivo, o senhor ministro disse que estaria para breve a abertura do concurso desses 1.406 profissionais, mas estamos praticamente no final do segundo período e não há notícias sobre este processo", lamentou o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), Pedro Barreiros, em declarações à Lusa.

Há psicólogos que estão "há oito, nove, dez ou 12 anos nas escolas e são contratados ano após ano, não tendo estabilidade absolutamente nenhuma", criticou, revelando que a FNE pediu esta segunda-feira ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) "um esclarecimento urgente" sobre a abertura do concurso de vinculação dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF).

Apesar das declarações públicas do ministro da Educação, Fernando Alexandre, até ao momento "não foram divulgados procedimentos, calendário ou número de vagas para o concurso", acusou o professor.

Pedro Barreiros recordou que os procedimentos são morosos e que é preciso acautelar que estes profissionais estão nas escolas no próximo ano letivo.

"Não é aceitável criar expectativas junto de profissionais que vivem há anos numa situação de precariedade e depois não apresentar qualquer passo concreto para cumprir os compromissos assumidos", alerta.

Em agosto do ano passado, a tutela sublinhou a importância destes concursos, admitindo tratar-se de profissionais que garantem necessidades permanentes nas escolas e que promovem "o sucesso escolar, a igualdade de oportunidades, a equidade e a inclusão educativa e social, o bem-estar físico e psicológico e a saúde mental dos alunos".

Além disso, com a integração nos quadros dos 830 psicólogos, as escolas passariam a ter 1.655 profissionais com um vínculo permanente, ou seja, cada agrupamento passaria a contar com, pelo menos, um psicólogo nos seus quadros.

No verão do ano passado, segundo contas do MECI, havia 182 unidades orgânicas que não tinham um único psicólogo nos seus quadros.

Com o concurso de vinculação, o rácio médio passará a ser de um psicólogo nos quadros por cada 711 alunos, em vez de um para cada 1.472 alunos, acrescentava a tutela.

A decisão de vincular todos estes técnicos tinha também como objetivo "combater a precariedade e garantir estabilidade a estes profissionais, bem como aos estabelecimentos de ensino", reconhecia o MECI.