Quatro escolas no concelho de Loures encerradas devido a protesto de trabalhadores

Quatro dos seis estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas de S. João da Talha, em Loures, estavam, às 09:15 de hoje, encerradas devido à greve de trabalhadores não docentes, que exigem reforço de pessoal, segundo fonte sindical.

Os trabalhadores não docentes (assistentes técnicos e assistentes operacionais), que cumprem hoje uma greve de 24 horas, estão concentrados frente à sede do Agrupamento (Escola Secundária de São João da Talha) desde as 08:30, de onde seguirão para a Câmara Municipal de Loures.

Em declarações à agência Lusa, Luís Esteves, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, contou que os trabalhadores não docentes querem mais uma vez chamar a atenção para a degradação das escolas deste agrupamento do concelho de Loures, no distrito de Lisboa, que põe em causa a segurança de todos.

O sindicalista adiantou que os trabalhadores se queixam da "grave carência" de pessoal não docente, que leva "a graves falhas de funcionamento e a um esforço brutal de todos para colmatar falhas".

"Estamos a falar de um agrupamento com seis escolas, com um universo de 1.900 alunos, 650 dos quais só na Escola Secundária de São João da Talha, que tem 17 crianças com necessidades educativas especiais", contou.

Segundo Luís Esteves, muitos dos trabalhadores não docentes (50) são mobilizados consoante as necessidades, outros estão de baixa prolongada e uma saiu por reforma.

"Temos uma situação da cozinheira que está de baixa prolongada (a escola tem produção de refeições), tendo uma ajudante de cozinha assumido essas funções, o que levou à saída de mais uma trabalhadora de um Bloco. É preciso referir que as trabalhadoras colocadas na cozinha não devem ser contabilizadas para efeitos de rácio", disse.

De acordo com Luís Esteves, na Escola Secundária de São João da Talha "houve uma altura em que no período da tarde estavam três trabalhadoras, sendo que uma estava no portão de entrada".

O Agrupamento é composto pela Escola EB1/JI n.º 1 de S. João da Talha, Escola EB1/JI n.º 2 de S. João da Talha, Escola EB1/JI de Vale Figueira, Escola EB1/JI n.º 4 de S. João da Talha, Escola Básica de São João da Talha e Escola Secundária de São João da Talha.

Contactada pela agência Lusa, a autarquia, liderada por Ricardo Leão (PS), disse estar a acompanhar de forma permanente a situação naquele agrupamento, rejeitando a "ideia de inação ou desresponsabilização por parte do município".

Na resposta enviada à Lusa, a autarquia refere estar a cumprir integralmente os rácios definidos pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

"No caso concreto deste Agrupamento, o rácio legal corresponde a 69 assistentes operacionais", indica o município, reconhecendo, no entanto, as dificuldades causadas pelo absentismo.

"O município afeta atualmente ao agrupamento um número de assistentes operacionais superior ao rácio legal, reforçando os recursos humanos em cerca de 10%, precisamente para garantir o normal funcionamento dos serviços e evitar constrangimentos à comunidade educativa", é referido na nota.

O município diz ainda estar solidário "com grande parte das preocupações expressas pelos trabalhadores, em particular no que respeita à insuficiência da portaria de rácios, que há muito não reflete as necessidades reais das escolas, nem responde aos desafios acrescidos da escola inclusiva".

De acordo com a autarquia, "no momento atual, a situação no Agrupamento desenvolve-se dentro da normalidade, facto confirmado pela direção e pelas estruturas operacionais da escola".

Na nota, a autarquia sublinha que a situação ultrapassa a esfera de atuação municipal, destacando que tem sido reiteradamente sinalizada pelo município junto das entidades competentes.