Regime de proteção temporária de ucranianos prorrogado por mais um ano

O Governo anunciou esta quinta-feira a prorrogação por mais um ano do regime de proteção temporária dos ucranianos que saíram do seu país para Portugal devido à guerra, que passa a vigorar até 04 de março de 2027.

A informação foi avançada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, onde afirmou que se trata de uma comunidade com "níveis de integração muito positivos" em Portugal.

Segundo Leitão Amaro, desde o início da invasão russa há cerca de quatro anos Portugal acolheu 60 mil ucranianos ao abrigo do regime de proteção temporária, que tinha expirado a 04 de março.

"O que fizemos foi prorrogar por mais um ano, até 04 de março de 2027, a sua proteção temporária, em linha com o que foi decidido na Europa", referiu Leitão Amaro.

O governante anunciou ainda que o Conselho de Ministro ratificou um acordo que complementa o acordo existente entre Portugal e o Brasil relativo à equivalência de habilitações académicas entre os dois países.

Na prática, isso vai permitir aos portugueses que estão no Brasil uma maior "autonomia e capacitação" para participarem no mercado de trabalho, adiantou o ministro.

Quanto aos brasileiros que estão em Portugal, a ratificação do acordo garante o reconhecimento dos seus graus de ensino, agilizando e facilitando também a sua integração no mercado de trabalho e na sociedade portuguesa, referiu Leitão Amaro, para quem as duas medidas esta quinta-feira aprovadas são "importantes para a integração de imigrantes em Portugal".