Relatório destaca aumento expressivo" de pornografia de menores em 2025

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2025 destaca o "aumento expressivo" da criminalidade ligada à pornografia de menores em Portugal, subida que está relacionada "com a expansão das plataformas digitais" e com as "partilha de conteúdos ilícitos".

"Quanto ao fenómeno da pornografia de menores em Portugal, verifica-se um aumento da expressão deste tipo de criminalidade, relacionada com a expansão das plataformas digitais e com as dinâmicas de partilha de conteúdos ilícitos", lê-se no RASI esta terça-feira divulgado pelo Governo.

O documento salienta que continua a assistir-se "à produção, partilha e alojamento de conteúdos ilegais em plataformas encriptadas, em redes de partilha ponto a ponto e à utilização da 'darknet' para disseminação de conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças".

Segundo o RASI, no ano passado registou-se também "uma elevada prevalência da distribuição de pornografia em canais e plataformas de comunicação e em serviços de armazenamento, tais como Instagram, WhatsApp, Telegram, Signal, YouTube, Facebook, Google Drive e Mega".

O documento alerta igualmente para o "aumento significativo de vítimas menores coagidas à partilha de conteúdos autoproduzidos, no seguimento de processos de aliciamento ocorridos em plataformas de jogos e/ou redes sociais".

No capitulo dedicado à delinquência juvenil, o RASI refere que o aumento do crime de pornografia de menores está frequentemente associado à partilha de conteúdos íntimos e de cariz sexual entre menores, dando conta da existência de "casos de extorsão após o envio inicial de imagens íntimas, bem como a exibição e circulação de pornografia de menores entre colegas e situações de violação entre pares".

O relatório indica ainda que as "plataformas potenciam a rápida disseminação destes conteúdos e dificulta a identificação dos autores, agravando o impacto nas vítimas", especificando que "os intervenientes envolvidos pertencem, geralmente, a núcleos perfeitamente integrados em termos sociais".