Relatório recomenda ampla restrição de poluentes eternos na Europa

Um relatório da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) divulgado esta quinta-feira recomenda que a União Europeia (UE) restrinja significativamente os chamados poluentes eternos, com exceções "específicas", destacando os riscos crescentes destas substâncias para a população.

Os compostos perfluoroalquilados e polifluoroalquilados (PFAS na sigla em inglês) são designados 'químicos eternos' porque levam muito tempo a degradar-se, acumulando-se no ambiente e no corpo humano.

Utilizados pela indústria pelas suas propriedades antiaderentes, impermeabilizantes ou resistentes ao calor, os PFAS estão presentes em muitos produtos do dia-a-dia, desde cosméticos e utensílios de cozinha a embalagens e vestuário impermeável.

A proibição seria dirigida à utilização de PFAS em produtos de consumo corrente, como roupa ou caixas de pizza, com exceções para setores estratégicos, como o medicinal.

Para tal, a Comissão Europeia precisa primeiro de dois pareceres da ECHA, o que foi divulgado ee uma avaliação do impacto socioeconómico das medidas contra os PFAS, prevista para o final do ano, segundo a agência noticiosa France-Presse.

Neste primeiro relatório, os peritos afirmam que os PFAS são "nocivos" e representam "riscos crescentes" para a população e para o ambiente.

Estas substâncias "persistem durante muito tempo no ambiente, percorrem longas distâncias e contaminam as águas subterrâneas e o solo" e "algumas delas causam graves problemas de saúde, como cancros e distúrbios reprodutivos", salienta a agência sediada em Helsínquia.

Insiste que, para controlar os riscos, são necessárias novas medidas regulatórias a nível da UE, recomendando uma "ampla restrição" dos PFAS, com "isenções específicas" quando não há alternativa.

O relatório da ECHA foi bem recebido pelas organizações ambientais, que têm criticado a UE pela demora em legislar, alegando pressão dos lobistas da indústria, refere a AFP.

A Comissária Europeia para o Ambiente, Jessika Roswall, também saudou o parecer dos peritos.

"Apoiamos a transição para a eliminação gradual dos poluentes eternos. Como sempre, qualquer nova regulamentação deve ser simples por princípio e oferecer certeza, clareza e previsibilidade tanto aos consumidores como às empresas", declarou, sublinhando que "deve ser garantida uma abordagem de mercado único para evitar a fragmentação nacional".

De acordo com um relatório publicado no final de janeiro, os PFAS podem custar à Europa entre 330 mil milhões e 1,7 biliões de euros até 2050, dependendo da extensão das medidas necessárias para descontaminar o solo e a água e do custo da proteção da saúde dos europeus.