Direção dos Salesianos diz que alterar regime de refeições depende do Ministério da Educação

A direção dos Salesianos de Manique mostrou-se esta segunda-feira disponível para alterar o atual regime das refeições, que diferencia os menus dos alunos que ali estudam gratuitamente dos que pagam mensalidades, caso o Ministério da Educação o permita.

Na sequência da notícia divulgada pela Lusa na sexta-feira, que revelou que as refeições servidas aos alunos que pagam mensalidades são melhores do que as dos restantes alunos, a direção dos Salesianos de Manique voltou esta segunda-feira a afirmar que tal acontece por imposição do Ministério da Educação.

Naquela escola de Cascais há 770 alunos em regime privado, que pagam mensalidades, e 797 que frequentam a escola gratuitamente porque o Ministério da Educação financia estas turmas, por falta de oferta da rede pública.

Durante vários anos, estes últimos alunos podiam escolher entre as várias opções disponíveis na cantina, pagando a diferença entre o valor pago pelo Estado e o valor pedido aos alunos do regime privado.

Há dois anos, as famílias pagavam cerca de seis euros por dia para os filhos poderem escolher do menu dos alunos do privado. Mas existia um limite máximo que podia ser cobrado aos alunos com Contrato de Associação(atualmente são 1,46 euros por almoço).

Resultado: a escola foi penalizada pelo ministério com coimas e foi obrigada a devolver essas verbas às famílias, "ainda que o objetivo fosse precisamente o de garantir igualdade na oferta", contou a direção dos Salesianos numa nota enviada para a Lusa.

Os pais pedem o regresso ao modelo que lhes permitia escolher as refeições dos filhos, mas a escola diz que qualquer alteração está dependente de uma "eventual clarificação ou revisão do enquadramento legal", sendo que "acompanhará, com disponibilidade, qualquer reflexão ou diálogo que venha a ocorrer sobre este tema".

Os pais revelaram à Lusa que as refeições dos alunos que pagam mensalidades são mais variadas e mais saudáveis, uma acusação confirmada por um responsável do colégio, que explicou ser impossível com apenas 1,46 euros "fazer refeições iguais aos outros".

Os Salesianos acrescentam agora que "todas as refeições são preparadas de acordo com as normas de segurança alimentar", cumprindo os requisitos legais e sanitários.

A direção da escola garante que "não existe qualquer distinção entre alunos" e que todos participam nas mesmas atividades e têm acesso às mesmas oportunidades educativas.

Apenas na "gestão das turmas (turmas de contrato de associação separadas das turmas do regime privado) e no fornecimento do almoço, a separação resulta exclusivamente de imposição legal do Ministério da Educação".

Na nota enviada para a Lusa, os Salesianos defendem que o valor atribuído pelo Estado por turma, no âmbito dos contratos de associação, é muito baixo, revelando que têm "assumido internamente custos adicionais significativos para garantir condições educativas equivalentes e assegurar o funcionamento regular da escola".

A direção disse que todos os anos são alocados "montantes significativos" para suportar despesas associadas ao funcionamento das turmas financiadas pelo Estado, "contribuindo assim para a manutenção deste modelo educativo inclusivo".

A Lusa questionou na sexta-feira o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre as refeições dos alunos naquela escola de Cascais, mas ainda não obteve respostas.