Sanções para quem estragar manuais escolares

Quem entregar manuais escolares danificados vai ser penalizado. Há dois tipos de sanções: ou paga a verba correspondente ao livro ou perde os vouchers de acesso aos manuais do ano seguinte.

O anúncio foi feito no Parlamento, pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que destacou ter sido "enviado às escolas um manual de apoio à reutilização que tem um conjunto vasto de regras" referentes às condições corretas em que os manuais terão de ser devolvidos.

Alexandra Leitão adiantou ainda que a faturação dos manuais escolares deixa de ser feita nas escolas e passa para o Instituto de Gestão Financeira da Educação, no sentido de facilitar a gestão de entrega.

Segundo a secretária de Estado, através da listagem de vouchers atribuídos às famílias o Ministério da Educação vai aferir o nível de devolução de manuais usados às escolas e premiar as escolas com maiores taxas de utilização.