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Saúde quer dar médico de família a mais 462 mil utentes
Ministério pretende aumentar em 5% o número de utentes com médico atribuído e diminuir o tempo médio de atendimento no INEM.
No próximo ano o Ministério da Saúde compromete-se a aumentar em 5% o número de utentes com médico de família atribuído. Atualmente são cerca de 9,24 milhões os que têm médico atribuído: um aumento de 5 por cento significar mais 462 mil.
Outra das medidas preconizadas na proposta de Orçamento de Estado para 2027 na área da Saúde é a introdução de 60 novos medicamentos no SNS e a redução em 5% do tempo médio de atendimento na emergência médica (INEM). A tutela compromete-se também em criar 3 mil novos lugares na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, uma das prioridades para o próximo ano. Num ano em que o setor da Saúde vai dispor de menos 1,5% de verbas do que o atual - está prevista uma despesa de 17858 milhões de euros, menos 267,5 milhões que em 2026 - uma das novidades será o novo Plano Nacional de Preparação e Resposta a Emergências de Saúde Pública, "estabelecendo um modelo integrado de governação, coordenação e resposta operacional para situações de emergência em saúde pública", com o objetivo de garantir uma resposta rápida e eficaz "perante ameaças de natureza biológica, química, radiológica ou ambiental", refere a proposta de OE.
A par deste plano, o Ministério da Saúde pretende constituir uma Reserva Estratégica Nacional de Contramedidas Médicas, "destinada a assegurar a disponibilidade e mobilização atempada de medicamentos, vacinas, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e outros recursos críticos indispensáveis para responder a emergências de saúde pública". Na proposta de OE consta também o avanço das obras do Hospital de Lisboa Oriental e o concurso para o novo Hospital do Algarve. "Menos mediáticas, mas com impacto direto na qualidade dos cuidados prestados, estão a reforma estrutural das entidades do setor e o investimento na transição digital, que permitirão melhorar o planeamento, a monitorização e a avaliação de desempenho no SNS", refere a proposta.
Há 106600 profissionais de saúde, o 3º maior grupo da Administração Pública, só atrás dos assistentes operacionais e técnicos, e dos professores, educadores e investigadores.
Vencimentos controlados
Os níveis retributivos, incluindo suplementos, dos trabalhadores que forem contratados para o SNS após a entrada em vigor do OE não podem ser superiores aos dos profissionais com contrato de trabalho em funções públicas inseridos em carreiras gerais ou especiais.
PPP vão custar 254 milhões em 2027
Os custos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) na Saúde vão aumentar 23 milhões de euros, para 254 milhões em 2027. A perspetiva a longo prazo é que a despesa suba até 268 milhões em 2030 e que depois comece a baixar gradualmente. Atualmente, a despesa com as PPP na Saúde devem-se aos contratos relativos ao edifício e gestão clínica, no Hospital de Cascais, e relativos aos edifícios em Braga, Vila Franca de Xira, Loures e ao futuro Hospital Lisboa Oriental.
Diminuir os tempos de espera
O Governo pretende diminuir os tempos de espera para consultas, cirurgias e meios complementares de diagnóstico, "com particular enfoque em áreas críticas como a oncologia e em especialidades de maior procura". Para isso será reforçada a referenciação e contratação com entidades externas.
45 mil em tratamento das dependências
Um dos objetivos para 2027 é aumentar a capacidade de resposta dos serviços especializados em comportamentos aditivos e dependências, com enfoque à perturbação do jogo e do jogo online. O Governo prevê que 45 mil utentes estejam em tratamento no próximo ano.
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