Serviços mínimos definidos no INEM para dia da greve geral e trabalhadores estão a ser notificados

O INEM anunciou esta sexta-feira que estão definidos os serviços mínimos para a greve geral de 11 de dezembro e manifestou-se convicto de que os técnicos de emergência pré-hospitalar vão garantir que nenhuma situação emergente ficará sem resposta.

"Estão definidos os serviços mínimos e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está a notificar os trabalhadores designados para o cumprimento dos mesmos, de forma a garantir que a resposta às emergências médicas continua assegurada a todos os cidadãos", adiantou o instituto à agência Lusa.

Os técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) decidiram esta sexta-feira que vão aderir à greve geral agendada para 11 de dezembro, uma decisão que o presidente do sindicato que os representa disse ter sido tomada por unanimidade.

Segundo Rui Lázaro, a decisão dos TEPH de aderir à paralisação decorre sobretudo do rompimento do acordo assinado em agosto com o Governo e o INEM, que previa a aplicação de protocolos de atuação clínica que, segundo a estrutura sindical, "se traduziriam em melhores cuidados para os cidadãos".

O INEM adiantou ainda que conta com o "profissionalismo e a responsabilidade ética" dos TEPH, alegando que "reconhecem o impacto social do seu trabalho e que viram já a maioria das suas reivindicações atendidas quer pelo INEM, quer pelo Ministério da Saúde".

"Acreditamos, por isso, que manterão a sua dedicação ao serviço público, garantindo que nenhuma situação emergente fica sem resposta", adiantou o instituto responsável por coordenar o sistema integrado de emergência pública.

No final de 2024, duas greves em simultâneo - da administração pública e dos técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM às horas extraordinárias -- levaram à paragem de dezenas de meios de socorro e a atrasos significativos no atendimento das chamadas para os centros de orientação de doentes urgentes (CODU).

Estas paralisações tornaram evidente a falta de meios humanos no instituto, com a ministra da Saúde a chamar a si competência direta do instituto que estava delegada na então secretária de Estado da Gestão da Saúde.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluiu as investigações às 12 mortes registadas durante as greves dos técnicos de emergência pré-hospitalar e em três delas associou os óbitos ao atraso no socorro.