Setor do calçado e sindicatos aprovam novo contrato coletivo e aumentos até 50 euros por mês

A associação patronal do calçado APICCAPS e a FESETE assinaram um novo contrato coletivo de trabalho que prevê um aumento da massa salarial em 3,1% e de até 50 euros por mês.

O novo acordo foi assinado entre a APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE) e prevê "uma atualização da massa salarial de 3,1%, depois de já acomodada a atualização do salário mínimo nacional".

Num comunicado esta sexta-feira divulgado pela associação patronal, este acordo reflete o "esforço de adaptação do setor a um contexto económico exigente", remetendo para a pressão sobre os custos e a necessidade "de reforçar a competitividade internacional".

A FESETE lamentou que as propostas sindicais de aumentos salariais de 150 euros, a atualização do aumento do subsídio de refeição para os seis euros e a redução progressiva da semana de trabalho para 35 horas não tenham sido aceites pela APICCAPS.

Segundo a federação sindical, a associação patronal registou que as propostas não eram comportáveis pelas empresas.

As tabelas publicadas pela FESETE registam que o subsídio de refeição subiu de 4,0 para 4,5 euros de 2025 para 2026 em todas as profissões abrangidas e que os aumentos foram de até 50 euros por mês.

Os maiores aumentos estão previstos para os trabalhadores de grau I, II e III das profissões da produção e dos administrativos, que passam a receber, respetivamente, 1.350, 1.150 e 1.000 euros.

Para os trabalhadores do grupo IV, o salário acordado passa a ser de 945 euros e entre os grupos V e VIII há reduções progressivas de cinco euros por mês, estando tabelado para estes últimos o salário mínimo.

Os restantes trabalhadores destes dois grupos, que já tinham visto os seus salários subirem em linha com a atualização do salário mínimo nacional para 920 euros, tiveram aumentos de até 25 euros acima deste valor.

Nas profissões de apoio, antes do acordo entre patronato e sindicalistas, apenas os trabalhadores de grau I estavam acima do valor atualizado do salário mínimo (950 euros), tendo tido uma atualização de 50 euros, para mil euros. Nos grupos II, III e IV, os restantes com remuneração acima do salário mínimo, os salários passam a 945, 935 e 930 euros.

Citado no documento, o presidente da APICCAPS, Luís Onofre, sublinhou a necessidade do contrato coletivo, que disse ser "determinante para a regulação e organização da indústria" e que garante previsibilidade às empresas e proteção aos trabalhadores.

Luís Onofre registou ainda que o acordo "surge num momento particularmente desafiante para a economia nacional e para a indústria exportadora", mas reconheceu que representa um equilíbrio para as partes. 

O presidente da associação acrescentou que o novo acordo é também "um sinal de compromisso social e de coesão, numa altura em que as empresas enfrentam um enquadramento internacional incerto".

Por sua vez, a FESETE lamentou a diminuição do poder de compra e anteviu que, este ano, "as guerras em curso trarão, com certeza, penosas consequências, em particular no aumento dos preços dos bens essenciais".