Sindicato dos Jornalistas condena redução de apoio europeu e lamenta silêncio do Governo

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considerou "prejudicial para a democracia" que o Parlamento Europeu planeie reduzir substancialmente os apoios comunitários ao jornalismo propostos pela Comissão Europeia, segundo anunciou esta sexta-feira em comunicado.

"Cortando para metade as verbas disponíveis, e circunscrevendo-as ao setor audiovisual, o orçamento em discussão no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 não é suficiente para fomentar uma comunicação social europeia forte e independente", afirmou a direção do SJ, associando-se à preocupação já mostrada nesse sentido pela Federação Europeia de Jornalistas (FEJ).

O SJ adiantou que escreveu, há mais de um mês, aos ministros das Finanças e da Presidência para discutir "a urgência da União Europeia alocar verbas significativas ao jornalismo e definir modelos de distribuição equitativos em Portugal", mas não teve resposta até ao momento.

"Para o SJ é preocupante este sinal de desinteresse do Governo na sustentabilidade do jornalismo português, ignorando que uma democracia saudável e justa precisa de comunicação social forte e independente", disse o presidente do SJ, Luís Simões, citado na nota.

De acordo com o SJ, o projeto de posição parlamentar sobre o novo programa AgoraEU cria a vertente de "Jornalismo e Informação", destinando-lhe apenas 11,7% da verba total - 1,25 mil milhões de euros para aplicar durante sete anos - apesar de a proposta inicial da Comissão Europeia ter inscrito o montante de 3,2 mil milhões de euros distribuídos entre audiovisual e notícias.

O SJ acompanha assim o apelo dirigido pela FEJ ao Parlamento Europeu, no sentido de incluir "uma alocação financeira mais forte para notícias e jornalismo e salvaguardas para prevenir desequilíbrios estruturais entre setores, assim como o investimento a longo prazo em jornalismo independente de interesse público".

"A Europa não pode declarar o jornalismo essencial para a democracia e, simultaneamente, alocar apenas uma fração do programa para o apoiar. Se o jornalismo é reconhecido como um pilar da democracia, o orçamento deve refletir essa realidade política", disse a presidente da FEJ, Maja Sever, citada no mesmo comunicado.

Como ponto positivo, a FEJ saúda a inclusão pelo Parlamento Europeu "de salvaguardas que liguem o apoio da UE a condições de trabalho justas, seguras e com independência para os jornalistas, juntamente com remunerações adequadas e transparentes".