Sindicatos com "sérias reservas" a anunciada revisão curricular

A Federação Nacional da Educação (FNE) criticou esta quarta-feira o ministério por ter anunciado a reorganização dos 1.º e 2.º ciclos de escolaridade sem informar previamente os sindicatos, manifestando "sérias reservas" quanto à revisão curricular.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou na terça-feira no parlamento a reorganização dos 1.º e 2.º ciclos de ensino até 2027, bem como a revisão da matriz curricular, em paralelo com as aprendizagens essenciais, que terão em conta a digitalização e inteligência artificial.

A FNE reagiu esta quarta-feira ao anuncio exigindo "respeito institucional e esclarecimentos" sobre a anunciada revisão, tendo enviado esta quarta-feira à tutela "um ofício onde manifesta sérias reservas relativamente à revisão curricular".

A federação sindical lamenta ter tomado conhecimento destas intenções através da comunicação social, considerando que "constitui uma grave falha de respeito institucional e uma quebra do princípio de informação, consulta e diálogo prévio".

A FNE alerta que estas mudanças têm impacto no trabalho docente, na organização das escolas e na carreira dos professores.

"Entre esses impactos contam-se a definição dos grupos de recrutamento, a oferta de horários, a participação em concursos e mobilidade, o risco de horários zero, bem como as exigências acrescidas ao nível da formação inicial e contínua dos docentes", exemplifica.

A Federação lembra ainda que as alterações às cargas horárias e à redistribuição de conteúdos influenciam diretamente o número de turmas, o dimensionamento dos horários docentes e a estabilidade profissional, "pelo que não podem ser tratadas de forma avulsa nem desligadas do processo negocial em curso sobre o Estatuto da Carreira Docente".

Segundo o ministro, "ainda no primeiro trimestre irá para consulta pública a revisão das aprendizagens".

O processo de revisão das Aprendizagens Essenciais estava em curso desde o ano passado e, em julho, o Governo concluiu a revisão dos documentos orientadores para os 1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade.

Numa segunda fase, durante o primeiro trimestre de 2026, seriam submetidas a consulta pública as Aprendizagens Essenciais dos restantes, mas o executivo vai afinal levar a debate os conteúdos lecionados em todos os anos de escolaridade, após decidir alargar o processo à matriz curricular.

Esse trabalho será realizado em paralelo com a reorganização dos 1.º e 2.º ciclos, prevista no programa do Governo.

"O nosso objetivo é que estas alterações entrem em vigor em 2027/2028, mas com uma alteração mais profunda, não apenas das aprendizagens essenciais, mas também da matriz curricular e dos próprios conteúdos e tendo em conta também essa alteração da organização dos primeiros ciclos de aprendizagem do ensino básico", acrescentou Fernando Alexandre.