Sindicatos instam docentes a não vigiar colegas

A Fenprof apelou esta quarta-feira aos professores dos quadros para aderirem à greve e não fazerem vigilância às componentes específicas da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), destinada a docentes a contrato com menos de cinco anos de serviço. "Apelamos a que não haja um único professor dos quadros que aceite este papel na avaliação dos colegas. Seria colaborar num processo que se virará contra estes professores", disse Mário Nogueira, numa conferência de imprensa em Lisboa com outros seis sindicatos que também marcaram greve a todo o serviço relacionado com a PACC.

Há 1636 docentes inscritos para realizarem as cerca de 30 componentes específicas da prova, entre quarta e sexta-feira da próxima semana, depois de mais de 900 terem sido excluídos por falta de aproveitamento na componente geral.

Mário Nogueira afirmou que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) está isolado na defesa da prova, depois das posições do Provedor de Justiça, do Conselho Científico do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) e, sobretudo, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, que considerou a prova inconstitucional, o que faz com que o processo esteja agora entregue ao Tribunal Constitucional (TC): "Há todas as condições para que um acórdão do TC considere que a prova é para deitar para o lixo. Se a PACC for inconstitucional, o MEC vai ter de resolver a situação dos 5400 professores que foram afastados ilegalmente dos concursos. Segundo calculamos, cerca de 500 destes docentes teriam sido colocados".

No plano politico, a prova tem também os dias contados, afirma Nogueira. "Pelos contactos que temos tido com os partidos estamos convencidos que a prova vai acabar. Reunimos com o partido que a inventou (PS) e estão contra isto."