A edição de hoje
Tribunal Constitucional já espera produção de alegações.
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou ao CM que o processo relativo à prova dos professores está a aguardar que as partes em litígio (Ministério da Educação e Ciência e Sindicato de Professores da Região Centro, afeto à Fenprof) produzam "alegações", depois de o processo ter dado entrada no TC a 20 de fevereiro.
Trata-se de um processo de fiscalização concreta da constitucionalidade, com prazos apertados. São 30 dias para alegações, mais 30 dias para o relator elaborar um memorando e outros 40 dias para discussão e elaboração do acórdão. Caso sejam cumpridos os prazos, até final de junho haverá decisão.
Em janeiro, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra considerou a prova inconstitucional, o que obriga o TC a pronunciar-se, depois de MEC e Ministério Público terem recorrido. Se for dada razão aos sindicatos, a Fenprof exige que sejam ressarcidos docentes afastados dos concursos por causa da prova, em especial meio milhar, que, segundo a estrutura sindical, teria sido colocado. Entre amanhã e sexta-feira, 1565 docentes realizam a componente específica. Os sindicatos marcaram greve ao serviço relacionado com a prova e apelaram aos docentes do quadro para não vigiar os colegas.
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