Teleassistência abrange 499 vítimas de violência doméstica

Quase 500 mulheres vítimas de violência doméstica estão atualmente abrangidas por teleassistência, um sistema de alarme ligado à Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) que este ano já recebeu 91 contactos a sinalizar situações de risco que implicaram intervenção policial.

Os dados foram avançados à agência Lusa pela secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, a propósito dos seis anos da criação do sistema de teleassistência, um pequeno aparelho que a vítima traz sempre consigo e que pode acionar em caso de emergência.

Atualmente, há 499 mulheres com um aparelho de teleassistência, mais 235 do que no final de 2014, revelou Teresa Morais, lembrando que a medida só pode ser aplicada por um juiz ou pelo Ministério Público durante a fase de inquérito sempre que se mostre imprescindível para a proteção da vítima e esta consentir.

Recentemente foi introduzida "uma alteração ligeira, mas relevante" na lei de violência doméstica, que permite que a medida possa ser estendida além dos seis meses previstos, desde que a vítima esteja em situação de risco e precise de ser protegida.

Até agora, a medida só podia ser alargada em "circunstâncias excecionais", explicou Teresa Morais.

CVP monitoriza

Para a alteração da lei, contribuiu o relato de mulheres que foram abrangidas pela medida e disseram, num inquérito, que se sentiram mais protegidas e com menores níveis de ansiedade nesse período.

O sistema é monitorizado permanentemente pela CVP, onde se encontram técnicos especificamente preparados para dar uma resposta adequada a cada situação.

"Quando a mulher está em risco aciona o 'botão de pânico' e há um sinal de alerta que dispara na central, sendo logo acionada uma ajuda policial", explicou.

Nos primeiros nove meses do ano, a CVP recebeu 91 contactos a sinalizar casos de emergência que implicaram intervenção policial e 41.163 contactos para efeito de acompanhamento ativo da medida, como deslocações da vítima, entrada e saída da residência e pedidos de informação.