Tratamento custou ao Estado 4 milhões e o acesso foi irregular. O que se sabe sobre o caso das gémeas luso-brasileiras

Duas gémeas luso-brasileiras receberam um tratamento de quatro milhões de euros no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. O processo das crianças passou-se em dez dias, entre 21 de outubro de 2019 e 31 de outubro de 2019.

Em causa esteve uma reportagem da TVI, segundo a qual as gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal, em 2019, receber o medicamento Zolgensma, um dos mais caros do mundo, para a atrofia muscular espinhal.

Segundo a TVI/CNN, existiam suspeitas do envolvimento do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa no acesso ao tratamento. No entanto, o chefe de Estado negou publicamente que tivesse intercedido junto do hospital ou de qualquer outra entidade.

O advogado da família das gémeas disse que as meninas levaram cinco meses para obter nacionalidade, tendo obtido em setembro de 2019.

A 4 de dezembro de 2023, Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma conferência de imprensa em Belém e esclareceu que o filho, Nuno Rebelo de Sousa, enviou-lhe um email que dava conta que um grupo de amigos da família das gémeas se tinha reunido e "tentava que elas fossem tratadas em Portugal". Após isso, a documentação foi enviada para o Hospital Santa Maria, mas sem obter resposta.

O Presidente da República garantiu mesmo que "não há um facto que envolva o mínimo de favorecimento de quem quer que seja", acrescentado que tratou o filho como qualquer outro cidadão: "Tratei-o assim. Mandei para quem devia mandar". 

A 6 de novembro de 2023 a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu uma inspeção ao caso.

António Lacerda Sales já tinha afirmado que nenhum secretário de Estado tem poder para marcar consultas e influenciar ou violar a consciência e a autonomia de qualquer médico. Mas foi a secretária de Lacerda Sales, o então secretário de Estado da Saúde, que pediu a marcação da primeira consulta para as gémeas luso-brasileiras num misterioso telefonema para o Hospital de Santa Maria.

Esta quinta-feira a Inspeção geral da Saúde confirmou que as gémeas tiveram acesso irregular ao tratamento, em junho de 2020.

O relatório final vai ser enviado pelo IGAS ao Ministério Público, a quem cabe apurar se foi cometido algum eventual crime no processo de tratamento das gémeas no SNS.

Tendo nacionalidade portuguesa, as crianças tinham de ser tratadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas a intervenção da secretaria de Estado da Saúde terá criado um eventual favorecimento das meninas no acesso ao SNS.