Tribunal ordena reabertura da Escola Internacional de Aljezur

Estabelecimento de ensino foi encerrado há um mês por "não estar homologado" segundo o Ministério da Educação.

27 de novembro de 2025 às 15:33
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A Escola Internacional de Aljezur voltou a abrir portas esta quinta-feira após o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé ter ordenado a reabertura na sequência de uma providência cautelar interposta por 68 alunos, com a devida autorização dos encarregados de educação. Segundo o despacho judicial "não resulta dos autos que o ato suspendendo primário, nomeadamente a decisão de encerramento definitivo da Escola, se fundamente numa situação de perigo para os educandos". 

O estabelecimento de ensino tinha sido encerrado há um mês por ordem do Ministério da Educação por alegadamente "não estar homologada" pelo sistema de ensino português. 

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O Ministério da Educação tem um prazo de 10 dias para contestar e opor-se à providência cautelar.

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