Tuk-tuk em marcha lenta quinta-feira em Sintra contra novas regras de estacionamento

Os condutores de tuk-tuk vão realizar uma marcha lenta na quinta-feira para contestar as novas regras de estacionamento em Sintra para estes veículos de animação turística, que entraram esta quarta-feira em vigor, disse à Lusa fonte do setor.

O protesto vai ter início às 11h00, junto aos Paços do Concelho de Sintra, percorre várias artérias da vila e regressa ao ponto de partida, segundo adiantou a secretária geral da Associação Nacional de Condutores de Animação Turística (ANCAT), Inês Henriques.

Segundo explicou a responsável da ANCAT, o protesto decorre de um conjunto de alterações ao estacionamento dos veículos de animação turística, conhecidos como tuk-tuk, no concelho de Sintra, distrito de Lisboa, que entraram esta quarta-feira em vigor.

"O que está em causa é a retirada de direitos adquiridos, nomeadamente a eliminação de paragens de estacionamento atribuídas à atividade, bem como a aplicação de preços exagerados e discriminatórios para os operadores turísticos", sintetizou.

As alterações, aprovadas pela Câmara Municipal de Sintra em 10 de março, determinam a "revogação de uma proposta de 2023 que criou zonas de estacionamento exclusivo destinadas aos veículos de animação turística de até nove lugares, bem como o regime associado de sinalização e condicionamento do estacionamento".

Em contrapartida, a empresa municipal responsável pelo estacionamento do concelho de Sintra (EMES) compromete-se a disponibilizar aos operadores que atuam na vila, no âmbito do Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística (RNAAT), avenças mensais (100 euros), permitindo o estacionamento em todas as zonas de estacionamento de duração limitada e no parque de estacionamento João de Deus.

"Com esta iniciativa, o trânsito na Vila de Sintra passa a garantir uma melhor convivência entre a atividade das empresas prestadoras de serviços relacionados com circuitos turísticos e a vivência urbana de residentes, comerciantes, bem como dos serviços de emergência e municipais", lê-se numa publicação feita pela EMES na sua página da internet.

Contudo, segundo Inês Henriques, os valores propostos pela EMES são "12 vezes superiores" aos praticados para outros comerciantes do concelho, considerando a medida desproporcional.

"Um comerciante normal paga entre 50 a 100 euros por ano, mediante a zona, por cada viatura. A nós querem 100 euros por mês. São 12 vezes mais", apontou.

Os operadores contestam ainda alegadas exigências das autoridades relativamente a documentação "inexistente" sobre viaturas associadas ao registo nacional da atividade, bem como restrições à circulação e à angariação de clientes.

A ANCAT sublinha que estas práticas "impedem a realização da atividade tal como prevista e consagrada na legislação em vigor" e alerta para impactos diretos no setor da animação turística em Sintra.

Inês Henriques admitiu que este tipo de ação de protesto se poderá repetir até 15 de abril, nos mesmos moldes, caso não tenham uma resposta positiva da Câmara Municipal de Sintra.

A responsável da ANCAT adiantou que tem uma reunião marcada com a vereadora responsável pelo pelouro da Polícia e Fiscalização municipal de Sintra, Anabela Macedo, para o dia 15 de abril, às 10:00.

A Lusa contactou a Câmara de Sintra para obter um comentário a esta ação de protesto dos condutores de tuk-tuk, mas a autarquia, presidida por Marco Almeida (PSD), remeteu qualquer esclarecimento para a EMES.

Contactada a EMES, fonte da Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra disse apenas que "respeita e confia que esta iniciativa não coloque em causa a segurança e o bem-estar dos sintrenses" e de quem visita a vila.