Um quarto das pessoas com deficiência tem má experiência com Prestação Social para a Inclusão

Uma em cada quatro pessoas com deficiência teve uma experiência negativa ao pedir a Prestação Social para a Inclusão e mais de 40% não está satisfeita com a atribuição do apoio, revela esta terça-feira um inquérito da Associação Salvador.

O questionário, que recolheu 500 respostas entre fevereiro e março de 2026, mostra que a principal fonte de frustração está relacionada com a perda ou redução da Prestação Social para a Inclusão (PSI) quando existem alterações de rendimento da própria pessoa ou do agregado familiar, criando situações de instabilidade e incerteza.

"Entre os dados mais preocupantes, destaca-se o facto de 26% das pessoas que conhecem a prestação não beneficiarem deste apoio", salienta a Associação Salvador em comunicado, acrescentando que 41% dos cidadãos que pediram este apoio aguardaram mais de dois meses por uma decisão e a maioria dos beneficiários considera que os montantes atribuídos não são adequados às suas necessidades.

As conclusões do questionário apontam ainda que mais de um quarto das pessoas com deficiência que solicitaram a PSI teve uma experiência negativa durante o processo de candidatura.

A PSI foi criada para promover a autonomia e a inclusão das pessoas com deficiência, sendo considerada uma medida fundamental, mas a associação afirma que os resultados do inquérito demonstram "uma realidade marcada por atrasos, burocracia, falta de transparência e valores considerados insuficientes para responder aos custos acrescidos da deficiência".

Para a associação Salvador, as conclusões mostram que existe "um desfasamento" entre os objetivos da medida e a experiência real das pessoas com deficiência.

"A PSI é um apoio essencial, mas continua longe de cumprir plenamente a sua missão. O Estado não pode criar direitos que depois são difíceis de aceder, difíceis de compreender e insuficientes para responder às necessidades reais das pessoas", defende Inês Vieira Soares, gestora do projeto Direitos Sociais da associação.

Face a estes resultados, a Associação Salvador apresenta um conjunto de recomendações para tornar a PSI mais justa, eficaz e inclusiva.

Entre as principais propostas estão a atualização dos montantes, a implementação efetiva da majoração prevista na lei, a revisão do critério dos 55 anos, a simplificação dos processos administrativos, a redução dos tempos de espera e uma maior transparência nas decisões da Segurança Social.

A Associação Salvador apela ao Governo e aos decisores políticos para que avancem com as alterações necessárias, garantindo que a Prestação Social para a Inclusão cumpre verdadeiramente o objetivo para que foi criada: "promover a autonomia, a igualdade de oportunidades e a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade".