Zero dá parecer favorável à quadruplicação da Linha do Norte em Vila Franca de Xira

A associação ambientalista Zero emitiu parecer favorável condicionado à modernização do troço Alverca--Castanheira da Linha do Norte, exigindo garantias ambientais para o Estuário do Tejo, resiliência climática e medidas que assegurem mais comboios e menos automóveis.

Em comunicado divulgado no âmbito da consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que terminou na sexta-feira, a Zero considera a intervenção como "estratégica para descarbonizar os transportes e reorganizar a mobilidade", sublinhando que esse troço "constitui um estrangulamento da Linha do Norte".

"Condiciona os serviços suburbanos, regionais e inter-regionais, intercidades, a futura Alta Velocidade e o transporte ferroviário de mercadorias. A Zero reconhece o potencial do projeto para aumentar capacidade e fiabilidade, mas sublinha que o benefício climático só se concretiza com transferência modal efetiva e com proteção rigorosa das populações e dos ecossistemas", alerta a associação.

Relativamente ao Estuário do Tejo, a Zero defende que a EIA demonstra que não existe "dano significativo" na Zona de Proteção Especial (ZPE) e na Zona Especial de Conservação (ZEC), mas exige uma monitorização robusta, mitigação na origem, supervisão ambiental independente e soluções de drenagem e iluminação que "não prejudiquem os habitats estuarinos".

Segundo a associação, o aumento de capacidade previsto para a hora de ponta poderá passar de cerca de oito para 18 comboios por hora e por sentido, permitindo duplicar suburbanos e integrar serviços regionais e de alta velocidade, o que poderá traduzir-se em milhares de passageiros adicionais e na substituição de vários milhares de deslocações automóveis, caso exista integração tarifária e bons acessos.

Contudo, a Zero alerta que as estações não devem tornar-se "parques de automóveis", defendendo a redução do estacionamento previsto e o reforço das ligações em transporte público, mobilidade partilhada, percursos pedonais e cicláveis.

"O foco deve estar em interfaces rápidas e legíveis com transporte urbano regular, e, onde este não oferece tempos de viagem aceitáveis, em mobilidade flexível partilhada em regime de transporte público a pedido, integrada na bilhética e nos sistemas de informação ao passageiro", lê-se na nota.

Relativamente ao transporte de mercadorias, a associação sublinha que um comboio intermodal pode substituir dezenas de camiões, mas considera que a modernização do troço deve ser articulada com uma visão de rede mais ampla, incluindo soluções de redistribuição que evitem novos bloqueios no eixo Oriente--Carregado.

"A Zero emite parecer favorável condicionado ao EIA. Sim à modernização para aumentar oferta ferroviária e reduzir tráfego rodoviário e aéreo, mas com salvaguardas ecológicas vinculativas para o Estuário do Tejo, mitigação efetiva de ruído e vibração, resiliência climática demonstrada, estações acessíveis sem indução de automóvel e uma estratégia de rede que assegure capacidade para mercadorias e para todos os serviços de passageiros", refere.

No sábado, em comunicado, o movimento ambientalista GEOTA indicou ser "favorável ao projeto" de quadruplicação do troço da Linha do Norte entre Alverca e Castanheira do Ribatejo, "condicionado ao cumprimento rigoroso das medidas de otimização e compensação".

A modernização da Linha do Norte no troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo prevê a quadruplicação da via existente, a supressão de quatro passagens de nível e a construção de novas passagens desniveladas, no âmbito de um investimento enquadrado no Programa Nacional de Investimentos 2030.

Está também prevista a criação de uma nova estação em Alhandra, com espaço intermodal e estacionamento, e uma nova estação em Vila Franca de Xira, incluindo interface rodoferroviário, requalificação urbana e parques de estacionamento.

O plano inclui a reformulação da passagem superior rodoviária de Alhandra, a construção de uma nova passagem superior pedonal junto ao Jardim do Arroz e a manutenção das restantes estruturas existentes.

No que respeita a expropriações, o projeto abrange uma área total de 60,4 hectares, dos quais 19,7 hectares serão expropriados.

Cerca de 40,7 hectares (67,4%) situam-se em Domínio Público Ferroviário (DPF).

A fase de construção deverá prolongar-se por cerca de cinco anos e meio, sendo assegurada a manutenção de duas vias em exploração durante todas as fases da obra.