A edição de hoje
Deputada Mariana Mortágua justifica que o magistrado é “uma ameaça à segurança”.
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O Bloco de Esquerda reprovou, nas redes sociais, a atuação do juiz do Tribunal da Relação do Porto, Neto de Moura, apelando ao ‘afastamento’ do magistrado, com a mensagem "este juiz não serve à Justiça". A declaração surge numa imagem, partilhada na página Esquerda.net.
"O juiz Neto de Moura é uma ameaça à segurança das mulheres", escreveu Mariana Mortágua, deputada do BE na sua página pessoal do Facebook.
A bloquista argumenta que "a maior ameaça à segurança em Portugal é a violência doméstica, um crime tolerado, dos vizinhos ao juiz, mas que matou 500 mulheres nos últimos 15 anos, e 11 desde o início de 2019".
Em causa está a atuação do magistrado: revogou a medida acessória - pulseira eletrónica - a um homem que agrediu violentamente uma mulher, tendo-lhe perfurado o tímpano, e a redução do prazo de proibição de contacto com a vítima de três para um ano.
Já em 2017, o juiz esteve envolto em polémica, devido a um outro acórdão, em que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério.
O Conselho Superior da Magistratura decidiu aplicar-lhe a sanção de advertência registada.
PORMENORES
Descarta responsabilidade
O Conselho da Magistratura diz não ter competência para interferir na última decisão jurisdicional do juiz desembargador.
BE explica publicação
Ao CM, o Bloco de Esquerda explicou que "respeita a separação de poderes e não cabe ao Parlamento qualquer decisão sobre o juiz Neto de Moura", embora admita "preocupação".
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