Declarações surgem após serem conhecidos relatos de alegados abusos físicos e psicológicos entre cadetes da Escola Naval.
O comandante da Escola Naval advertiu esta sexta-feira que "abusos não são tolerados, muito menos autorizados" e eventuais casos detetados são "exemplarmente punidos", exortando a todos os que tenham conhecimento de eventuais suspeitas que contactem diretamente esta instituição.
"De facto, os abusos não são tolerados, muito menos autorizados pelo comando da Escola Naval e todos os que são detetados são exemplarmente punidos", declarou o contra-almirante Mário Simões Marques na cerimónia de Compromisso de Honra, realizada esta sexta-feira neste estabelecimento de ensino superior público universitário militar da Marinha, localizado em Almada (distrito de Setúbal).
Esta cerimónia, que contou com a presença de vários familiares e colegas, bem como professores, marcou a passagem dos mais recentes 48 alunos do curso "Capitão-de-mar-e-guerra Saturnino Monteiro", a cadetes efetivos - sendo dois oriundos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
As declarações do comandante surgem depois de esta semana terem sido conhecidos relatos de alegados abusos físicos e psicológicos entre cadetes da Escola Naval, sobre os quais a Marinha já abriu um processo interno de diligências.
Aos jornalistas, à margem da cerimónia, a porta-voz da Marinha, comandante Nádia Rijo, adiantou que "à data de hoje foram já feitas algumas diligências, nomeadamente revistas de corpo" e já foram feitos inquéritos individuais a todos os cadetes, que têm tido "acompanhamento psicológico".
"À data ainda não existe matéria que corrobore qualquer situação menos normal daquilo que tem sido o percurso destes cadetes alunos, que hoje se tornaram cadetes da Escola Naval", adiantou.
A porta-voz acrescentou ainda que "tal como foi dito pelo comandante da Escola Naval, a Marinha, a Escola Naval, não admite nem vai admitir qualquer circunstância que atente contra os valores e princípios desta instituição", sendo "totalmente inadmissível que tais praticas possam ocorrer".
"Naturalmente, se houver indícios que alguma situação destas possa ocorrer, será atuado em conformidade", vincou.
A comandante disse ainda que a Marinha teve conhecimento, no passado dia 19 de outubro, destas alegadas situações de abuso de forma indireta, através da comunicação social, e que "até à data não foram efetuadas diretamente qualquer queixa nem qualquer denúncia à Escola Naval".
No discurso, durante a cerimónia, no qual falou aos presentes diretamente sobre as recentes notícias em causa, o comandante da Escola Naval referiu ainda o compromisso de honra destes cadetes, "é um dos passos do contrato que a Marinha fez para a vida com estes jovens que voluntariamente tomaram a decisão de abraçar a carreira do mar e das armas".
"De facto, o que se espera da profissão militar, e muito em especial dos seus oficiais, é uma competência, dedicação, e espírito de sacrifício que não têm paralelo noutras profissões, já que no limite pressupõe o sacrifício da própria vida", aditou.
Esta formação, continuou, "é norteada por valores e princípios" onde não se encontra "lugar para a palavra abuso".
"Exorto todos os presentes a que, caso tenham conhecimento de factos, tenham suspeitas ou dúvidas, nos contactem, porque só assim, de uma forma transparente, poderemos lidar rápida e objetivamente com eventuais situações que careçam de atenção", apelou.
O contra-almirante disse ainda que a identidade de todos os que trabalham na Escola Naval é pública, assim como os contactos, considerando "incompreensível que quaisquer motivos de queixa" não sejam dirigidos diretamente a este estabelecimento de ensino.
"A confidencialidade, o anonimato e a proteção dos relatos de eventuais situações anómalas, sejam elas quais forem, estão garantidos e o nosso compromisso permanente é com o apuramento da verdade e a melhoria contínua do que fazemos. Quem pensar o contrário não nos conhece (...)", sublinhou.
No seu discurso, o comandante dirigiu-se ainda diretamente aos pais, familiares e amigos presentes na cerimónia: "quanto ao resultado do que temos vindo a apurar sobre a veracidade dos alegados abusos, vão-me poupar de os referir, porque vós, melhor do que ninguém, tendes o conhecimento de viva voz pelos cadetes aqui formados do que é a realidade".
"Ainda assim, diria que o facto de estar aqui, perante esta audiência, de cabeça erguida, a falar abertamente sobre o assunto deve ser interpretado como uma mensagem clara da confiança que tenho naqueles que aqui servem e diariamente dão o seu melhor: a ensinar, a trabalhar e acima de tudo a estudar", sustentou.
Já o comandante do corpo de alunos, capitão-de-fragata Luís Pereira de Castro, destacou o "esforço e dedicação" destes alunos e afirmou que pertencer à Escola Naval é "uma grande honra e um privilégio que nem todos alcançam" e que "não é tarefa fácil".
Esta semana, a mãe de um dos cadetes do primeiro ano da Escola Naval relatou à Lusa uma situação de alegados abusos físicos "mas sobretudo psicológicos", enquanto frequentou esta instituição, num ambiente de "praxe constante" entre alunos.
Na noite de terça-feira, já a Marinha tinha divulgado um comunicado em que admitia ter tido conhecimento de uma denúncia sobre "alegados comportamentos abusivos" praticados entre cadetes da Escola Naval, tendo iniciado diligências para averiguar a "veracidade dos factos relatados e eventuais responsabilidades".
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