A edição de hoje
DGArtes estendeu prazo até 31 de março.
A DGArtes adiou o prazo limite de entrega para os concursos do Programa de Apoio a Projetos 2025, tendo em conta as consequências do mau tempo das últimas semanas, que afetaram também o setor artístico, sobretudo na região Centro.
Num comunicado divulgado esta segunda-feira no seu 'site' oficial, a Direção-Geral das Artes (DGArtes) anuncia que, "após os fenómenos meteorológicos ocorridos e face às consequências sentidas pelo setor artístico, municípios e comunidades em diversos territórios, especialmente na região centro do país, serão prorrogados os prazos de apresentação de candidaturas no âmbito dos concursos do Programa de Apoio a Projetos".
Os avisos de abertura dos concursos estabeleciam 10 de março como data-limite para a entrega das candidaturas.
Esse prazo foi estendido até 31 de março "para apresentação de candidaturas para: Criação -- Artes de Rua, Circo, Dança e Teatro; Criação -- Música e Ópera; Criação e Programação -- Cruzamento Disciplinar; Criação e Programação -- Artes Visuais".
No caso dos concursos de Edição -- Artes Visuais, Artes Performativas, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar, Programação -- Artes de Rua, Circo, Dança, Música, Ópera e Teatro, Internacionalização e Procedimento Simplificado, o prazo foi prorrogado até 02 de abril.
Com este adiamento, a DGArtes "pretende dar resposta às situações reportadas pelo setor, quanto à instabilidade sentida por entidades, municípios e estruturas parceiras, face aos danos extensos em habitações, infraestruturas e equipamentos públicas e privadas, no património natural e cultural, assim como perturbações significativas na normalidade da vida e nas atividades económicas das populações afetadas".
O anúncio desta segunda-feira responde a um pedido de mais de 200 artistas, agentes culturais e estruturas, feito através de uma carta aberta dirigida ao diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, e à qual a Lusa teve acesso.
Os profissionais e estruturas alegavam que, "atendendo à situação excecional que o país atravessa, com impactos significativos em vários territórios", estão "comprometidas as condições mínimas de trabalho necessárias à preparação e submissão de candidaturas aos concursos públicos de apoio à cultura".
O pedido de alargamento do prazo de submissão "visa garantir equidade no acesso ao concurso", reforçam, "sem implicar atrasos ou alterações ao calendário previsto de concretização dos projetos".
Os subscritores recordavam que "muitas estruturas culturais, artistas e equipas enfrentam dificuldades na reparação de danos, bem como no acesso a eletricidade, internet e mobilidade", na sequência da passagem de várias depressões meteorológicas por Portugal nas últimas semanas.
"A manutenção dos prazos de fecho dos concursos penaliza de forma particular estruturas de menor escala e entidades sediadas fora dos grandes centros urbanos", alertavam, lembrando que, além dos potenciais candidatos, a situação afeta também "municípios, entidades e estruturas parceiras fundamentais para a viabilização e boa execução das propostas".
A DGArtes abriu, no final de janeiro, os concursos do Programa de Apoio a Projetos 2025, que conta com uma dotação total de 13,35 milhões de euros, o mesmo valor de 2023 e 2024.
Os projetos que beneficiarem de apoio "devem ser executados até ao limite de 18 meses", entre 01 de setembro deste ano e 28 de fevereiro de 2028, sendo que "a atividade não pode ter estreia antes do período temporal", lê-se nos avisos de abertura dos concursos e do Procedimento Simplificado.
Os subscritores da carta aberta, reforçando que "o pedido de alargamento do prazo de submissão visa garantir equidade no acesso ao concurso", referem que tal aconteceria "sem implicar atrasos ou alterações ao calendário previsto de concretização dos projetos".
Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
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