A edição de hoje
Desde setembro que os aeroportos portugueses passaram a efetuar a recolha obrigatória de dados biométricos.
A recolha de dados biométricos, que há uma semana é feita a todos os passageiros fora do espaço Schengen, está a decorrer sem constrangimentos nos aeroportos portugueses, à exceção de Faro, onde existe alguma pressão, segundo a PSP.
Em entrevista à Lusa, o diretor nacional adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, superintendente-chefe João Ribeiro, afirmou que neste momento a recolha de dados biométricos a 100% está a decorrer de "forma fluida" em todos aeroportos, "à exceção de Faro que está com maior pressão".
Segundo o responsável, um passageiro demorava no aeroporto de Lisboa, quando existia a possibilidade de suspender a biometria, entre cinco a 15 minutos, atualmente está a demorar entre 15 a 30 minutos.
“O que é bastante aceitável. A grande pressão é no aeroporto de Faro, facto de um conjunto de fatores, mas estamos a tentar minimizar ao máximo esse impacto”, sustentou.
João Ribeiro explicou que no aeroporto de Faro tem existido fatores que acabam por afetar, especificando: “Sejam questões climatéricas, sejam atrasos de tráfego aéreo que fazem com que determinados picos se juntem, como foi o caso de ontem [quinta-feira], em que, em 25 minutos, tínhamos mais de 10 voos a aterrar, com um número elevado de passageiros, essencialmente britânicos, e que, por isso mesmo, causava pressão sobre a fronteira”.
Desde 06 de setembro que os aeroportos portugueses passaram a efetuar a recolha obrigatória de dados biométricos (como fotografias e impressões digitais) a 100% dos passageiros que cheguem a Portugal de países fora do espaço Schengen ou da União Europeia.
A recolha de dados biométricos faz parte do Sistema de Entrada/Saída (EES, sigla em inglês) da União Europeia, que entrou em funcionamento em outubro de 2025 de forma faseada, sendo possível até agora suspender esta recolha quando se verificava filas no controlo de passageiros.
Os constrangimentos nos aeroportos, principalmente em Lisboa, foram visíveis durante vários meses deste ano, com passageiros a ter que esperar várias horas, uma situação que se inverteu desde o fim de maio com o reforço de meios humanos e técnicos.
“Foi importantes três fatores: o investimento que foi feito em termos de tecnologia, o rearranjo das áreas dos aeroportos em termos daquilo que é o fluxo de passageiros e também o reforço operacional que tivemos em termos de capacitação de recursos humanos”, disse, referindo-se aos 360 elementos que foram colocados nas fronteiras aéreas.
Apesar de estar a funcionar a 100% a recolha de dados biométricos, o responsável pela UNEF avançou à Lusa que a Comissão Europeia deu a possibilidade de, até dezembro, não se aplicar a biometria quando existam problemas tecnológicos, tendo em conta que alguns países da UE ainda estão a criar condições para assegurarem o EES.
“Foi dada a possibilidade, não de suspensão no conceito antigo, mas de se poder, em determinados momentos, mais por pressão tecnológica e, enquanto os diferentes Estados não têm essa capacidade total, de poder, em termos práticos, não aplicar a biometria quando haja problemas tecnológicos”, adiantou.
Apesar de não se terem verificado constrangimentos nos meses de verão, o diretor nacional adjunto da PSP afirmou que não é possível garantir “em termos absolutos” que os problemas nos aeroportos não vão regressar, uma vez que dependem de vários fatores, nomeadamente da tecnologia, numa perspetiva nacional e europeia, e de recursos humanos.
“Garantia absoluta não podemos dar, embora sejam tomadas todas as medidas para minimizar isso”, frisou, acrescentando que a PSP olha com “bastante segurança” devido a “todo o investimento que foi feito em recursos humanos e meios tecnológicos”.
A UNEF investiu no último ano em recursos humanos, tendo atualmente a trabalhar na segurança aeroportuária e controlo fronteiriço dos aeroportos 1.504 polícias, 706 dos quais em Lisboa, 325 no Porto, 215 em Faro, 115 na Madeira, 124 nos Açores e 19 em Beja.
Apesar deste reforço, o responsável pela UNEF considerou que neste momento estão “a 80% da capacidade recomendada”, sendo agora necessário apostar em recursos humanos “mais técnicos” com capacidades para a deteção de documentos falsos e que permitam antever e antecipar riscos migratórios.
“É uma aposta mais técnica, mais de especialização do que propriamente necessidade de recursos humanos. Neste momento estamos confortáveis”, disse ainda.
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