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Área Metropolitana de Lisboa aprova protocolo para intervenções que reduzam riscos de cheias

AML receberá até 400 mil euros de Fundo Ambiental para desenvolver plano de intervenções.

31 de janeiro de 2025 às 13:39

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) vai receber até 400 mil euros do Fundo Ambiental para desenvolver um plano de intervenções de redução dos riscos de cheias e inundações nos locais mais críticos das bacias hidrográficas intermunicipais.

O desenvolvimento do plano de intervenções baseia-se num protocolo de colaboração técnica e financeira entre a AML e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que foi aprovado esta sexta-feira pelo Conselho Metropolitano de Lisboa, o órgão decisor metropolitano, constituído por todos os presidentes das 18 Câmaras da AML.

"Os planos de ação deverão permitir a determinação, priorização e seleção de intervenções com grande relevância, abrangência e exequibilidade operacional no âmbito da adaptação a cheias e inundações", revelou a AML, destacando que as intervenções terão em conta uma "visão integrada do território a nível intermunicipal".

Entre os objetivos das intervenções a desenvolver está o aumento da proteção de pessoas e bens, através da diminuição de caudais e altura de escoamento de cheias, "recorrendo a soluções verdes e de maior durabilidade".

Segundo o protocolo, pretende-se também conseguir melhorias na prevenção, através do "ordenamento e utilização de solos que aumentem a retenção e infiltrações de caudais e eventual relocalização de edifícios e infraestruturas", e o desenvolvimento da capacidade de recuperação, "com a criação de condições de rápido restabelecimento da normalidade após a ocorrência de eventos extremos".

Entre os objetivos está ainda a maior preparação dos sistemas de proteção civil, com a criação de "sistemas de previsão e alerta, de planeamento de emergência e de sensibilização pública".

A AML recordou que as cheias e inundações verificadas em dezembro de 2022 e janeiro de 2023 afetaram 10 dos 18 municípios da área metropolitana, nomeadamente Almada, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira, registando-se danos "que ultrapassaram os 500.000 euros por concelho".

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