A edição de hoje
Projeto foi criado para apoiar pessoas em situação de dependência, deficiência ou incapacidade, sem capacidade de assegurar, temporária ou permanentemente as suas necessidades básicas ou cuidar da sua saúde.
O projeto-piloto de apoio domiciliário e médico para pessoas em situação de dependência arranca esta segunda-feira em cinco Instituições Particulares de Solidariedade Social, anunciou esta segunda-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
"É um projeto-piloto muito importante que juntou o Ministério da Saúde com o Ministério do Trabalho para apoiar essas pessoas nas suas casas (...) vai estar no terreno exatamente a partir de hoje", disse Maria do Rosário Palma Ramalho aos jornalistas no final da cerimónia de assinatura do protocolo do projeto-piloto no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), em Lisboa.
A Associação de Solidariedade de S. Pedro (Região Norte), a Santa Casa da Misericórdia de Arganil (Região Centro), a Fundação AFID Diferenças (Lisboa e Vale do Tejo), a Santa Casa da Misericórdia de Mora (Alentejo) e a Santa Casa da Misericórdia de Portimão assinaram os protocolos do projeto-piloto, sendo estas as IPSSS pioneiras do projeto.
O projeto-piloto de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), designado de SAD+Saúde, foi criado para apoiar pessoas em situação de dependência, deficiência ou incapacidade, sem capacidade de assegurar, temporária ou permanentemente as suas necessidades básicas ou cuidar da sua saúde.
A medida garante aos utentes do projeto serviços e cuidados relacionados com o fornecimento de refeições e cuidados de higiene, apoio na toma de medicação, tratamento de roupa e limpeza da casa, acompanhamento a deslocações ao exterior (ida a uma farmácia ou a um supermercado), apoio psicossocial, entre outras.
Os cuidados são prestados por uma equipa do SAD+Saúde, constituída por profissionais com formação superior na área das ciências sociais e do comportamento, e da saúde, que exercem funções em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
O SAD+Saúde nas cinco regiões durará um ano, mas em novembro deverá ser feita uma avaliação do projeto, segundo a ministra.
"Daqui a seis meses, se calhar, já estaremos em condições de fazer uma avaliação sobre como é que está a correr e se correu bem", disse a governante durante a cerimónia de assinatura do protocolo do projeto-piloto.
A ministra mostrou-se otimista em relação à possibilidade de o projeto-piloto poder vir a ser implementado com mais IPSS.
"Eu acho que vai funcionar bem porque as instituições, no fundo, é que nos disseram que isto era muito necessário e como é que isto se devia fazer", explicou.
O projeto recebeu 56 candidaturas de IPSS.
Rosário Palma Ramalho admitiu que o projeto ainda tem uma dimensão pequena no número de IPSS a colaborar com a medida, indicando que foram selecionadas instituições em cada uma das regiões com "um conjunto de obrigações muito vasto" para com os utentes, como "proteção social, enfermagem, saúde e apoio psicossocial".
Segundo a ministra, o SAD+Saúde tem de prestar pelo menos seis dos serviços previstos e funciona em horário alargado, incluindo fins de semana e feriados, sempre que necessário e com assistência 24 horas por dia.
Os utentes do SAD+ Saúde podem acumular este serviço com outras respostas sociais, desde que de natureza não residencial, nomeadamente centros de dia, segundo a portaria da medida, sendo que a atividade dos cinco projeto-piloto será monitorizada por uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação.
"Temos aqui um modelo muito flexível [SAD+Saúde] (...). Nós temos que nos habituar a modelos de apoio flexível porque as necessidades das pessoas são diferentes e não há um padrão", acrescentou Rosário Palma Ramalho, indicando que a institucionalização deve ser uma resposta de última linha.
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