Cerca de 75% dos trabalhadores das artes performativas admitiram ter vivido situações de assédio moral e metade reportaram casos de assédio sexual.
O assédio laboral é uma realidade "amplamente disseminada" nas artes performativas em Portugal, com os trabalhadores precários a apresentarem "maior vulnerabilidade" e maior dificuldade em procurar ajuda, segundo um estudo do projeto MUDA esta segunda-feira divulgado.
As conclusões constam de um estudo técnico-científico -- o primeiro do género a ser feito em Portugal -- sobre assédio nas artes performativas e cruzamentos disciplinares, esta segunda-feira divulgado em Lisboa.
O estudo é uma iniciativa do projeto MUDA, coordenado por Catarina Vieira, Raquel André e Sara de Castro, ligadas à criação, investigação e formação em artes, e foi feito para se ter um levantamento de situações de assédio laboral e preparar respostas para melhorar o setor.
O estudo, desenvolvido pelas investigadoras Ana Bártolo, Isabel S. Silva, Dália Costa e Joana Neto, foi feito a partir de um inquérito com uma amostra de 611 profissionais das artes e com base em entrevistas com 51 desses trabalhadores inquiridos.
“Os resultados evidenciaram que o assédio laboral é uma realidade amplamente disseminada no setor, manifestando-se tanto em comportamentos de humilhação, intimidação e desvalorização profissional como em comentários, insinuações e propostas de natureza sexual”, lê-se no documento.
Em novembro já tinham sido revelados dados preliminares: Cerca de 75% dos trabalhadores das artes performativas que participaram no inquérito admitiram ter vivido situações de assédio moral e metade reportaram casos de assédio sexual, em ambos os casos ocorridos há mais de três anos.
Sobre assédio moral, 76% dos trabalhadores sentiram “desrespeito sistemático de horários de pausa ou períodos de descanso em nome do processo criativo” e 71% mencionou “ambientes hostis de intimidação”, como por exemplo, gritos, manipulação e linguagem agressiva.
Dos 611 trabalhadores inquiridos, quase metade (304) disse ter vivido comportamentos enquadráveis em abuso sexual. Dez pessoas disseram “estar a vivenciar assédio sexual no momento da resposta” ao inquérito.
“O contacto físico não consentido — incluindo tocar, agarrar, apalpar ou tentar beijar — foi reportado por 43,4% das pessoas e testemunhado por 36,7%. A agressão ou tentativa de agressão sexual foi experienciada por 11,8% e testemunhada por 12,4%”, revelou o estudo.
Nos casos de assédio sexual, 41% dos inquiridos atribuiu a autoria a “pessoas em posição de chefia ou direção artística”, seguindo-se 15,7% que identificaram professores ou formadores.
O inquérito evidencia ainda que mais de 80% dos inquiridos nunca apresentou queixa ou denúncia por situações de assédio moral ou sexual, por falta de provas e testemunhas com “o medo de não serem acreditadas”.
O recurso aos tribunais “foi extremamente raro, revelando um padrão de silêncio institucionalizado e de forte retração na utilização dos mecanismos formais de justiça”, lê-se no documento.
Em ambos os casos – de assédio moral e sexual – “apenas uma minoria muito reduzida avançou com processos judiciais e, quando o fez, estes ocorreram sobretudo de forma tardia e isolada”.
Em novembro, o projeto MUDA tinha revelado o perfil dos profissionais inquiridos: A média de idade ronda os 38 anos, são mulheres, vivem sobretudo em zonas urbanas e têm escolaridade elevada.
“Embora exista uma proporção relevante de participantes com contratos de trabalho por conta de outrem, o regime mais representado é o contrato de prestação de serviços, abrangendo 36,2% da amostra”, refere.
O Teatro é a área mais representada neste estudo, com 54% a exercerem atividade ou a receberem formação neste setor, seguindo-se a Música (com 29,6%) e a Dança (com 23,9%).
Do perfil traçado, há ainda dados sobre saúde mental: Dos 611 inquiridos, 112 disseram ter um diagnóstico formal de perturbação de saúde mental, nomeadamente ansiedade, depressão ou perturbações de neurodesenvolvimento.
“Cerca de 41,4% da amostra (253 pessoas) encontravam-se, no momento do inquérito, em acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico”, alertou o estudo.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, em 2024, o setor cultural e criativo em Portugal contava com cerca de 197 mil trabalhadores.
No entanto, no estudo, o Projeto MUDA refere que, no final de 2025, estavam inscritos 15.503 profissionais nas áreas das artes performativas e cruzamentos disciplinares na plataforma da Direção-Geral das Artes.
“A amostra deste estudo representa aproximadamente 4% da população registada neste setor de atividade”, advertiram as autoras.
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